A questão da fome em tempos de pandemia

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê a todos os indivíduos o direito à alimentação. No contexto brasileiro, todavia, esse legado não é efetivado a população, pois a fome é um dilema persistente, sobretudo, em tempos de pandemia, devido o alimento não ser acessado de forma equânime. Esse cenário, então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva do poder público para transformar essa realidade. Tal problemática, em suma, deve-se ao sistema capitalista, bem como à falha do Estado em garantir refeição digna aos brasileiros.

Em uma primeira análise, nota-se como o sistema econômico corrobora a incoerência da distribuição dos alimentos na sociedade. Prova disso é a Revolução Verde, proposta pelo engenheiro estadunidense Norman, que mordenizou a agricultura, por meio da incorporação de inovações tecnológicas, com o objetivo de aumentar a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar. No entanto, esse propósito foi desvirtuado para assegurar o lucro dos grandes latifundiários no sistema vigente. Apesar da grande produtividade, tais mantimentos não são distribuídos de forma igual e, assim, a população economicamente desfavorecida se sujeita à fome, principalmente no quadro da pandemia, que os alimentos sobem de preço, em razão da inflação da crise.

Ademais, em uma segunda análise, mais contundente, observa-se a negligência do Estado brasileiro em garantir o direito à nutrição. Exemplo disso é o diário “O quarto do despejo”, da catadora brasileira Carolina de Jesus, pois no livro ela retrata a realidade da fome na favela do Canindé, em São Paulo, devido ao descaso da União em salvaguardar os moradores dessa comunidade a alimentação, a qual deveria ser assegurada conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, uma vez que ela procura restos de alimentos nos lixos para alimentar a sua família humilde. Enquanto, na capital São Paulo, a elite vive de forma confortável se alimentando de banquetes. O cenário retratado na obra, por conseguinte, revela o antagonismo entre o direito à alimentação e o seu efetivo acesso pelos brasileiros, impasse que é ampliado no quadro pandêmico.

Percebe-se, portanto, que o direito à alimentação seja estabelecido de acordo com a DUDH para desconstruir, de forma paulatina, a questão da fome não só em tempos de pandemia. De início, cabe ao Governo, agente responsável pela realização dos interesses públicos da comunidade, resolver o problema da fome, por meio de programas assistencialistas, em curto prazo, a exemplo do Bolsa Família, que cadastre pessoas pobres, como Carolina de Jesus, a ganharem cestas básicas mensalmente, com o objetivo de efetivar o propósito da Revolução Verde em garantir a segurança e a diginidade da alimentação de toda a população, de acordo com Constituição Federal Brasileira de 1988.