A questão da fome em tempos de pandemia

De acordo com Karl Marx, a desvalorização do ser humano ocorre em detrimento da valorização do mundo das coisas. Ao analisar a atual conjuntura da sociedade brasileira, nota-se que a problemática da fome corrobora o pensamento do sociólogo. Diante disso, tem-se que as condições desumanas, as quais grande parte da população está sujeita, é consequência - precipuamente - da inoperância estatal.

A princípio, vale mencionar que a contraposição entre abundância de riqueza e escassez de acesso é inerente ao sistema capitalista, pois, desde o advento da revolução industrial, momento em que a escala produtiva superou as necessidades reais do ser humano, a desigualdade aumentou. Nesse sentido, a ineficiência do poder público em corrigir tais distorções reviveu a superada teoria malthusiana, a qual afirmava que a falta de alimentos perante o crescimento populacional seria inevitável. Apesar dos avanços no setor agrícola, o pensamento de Malthus concretizou-se, mas por outros motivos, visto que a não universalização de condições mínimas a dignidade humana só se justifica pela supervalorização do capital.

Ademais, cabe salientar que o coronavírus atuou como um agente catalisador de uma série de crises já existentes, de tal sorte que, os impactos sobre a população resgatam uma indagação de Hegel acerca dos direitos sociais. Segundo o filósofo, em cenários de exceção, como na pandemia, faz-se possível analisar os limites dos direitos, ou seja, se são meras previsões constitucionais ou se, de fato, são garantias reais. Nesse tocante, as medidas combativas adotadas no Brasil evidenciam as fragilidades das instituições democráticas, haja vista a normalização das mortes, o descaso diante da situação adversa e o desamparo ao povo.

Portanto, verifica-se que a crescente fome no Brasil é decorrente da manutenção de uma problemática estrutural do capitalismo: a secundarização da vida. Assim, para correção desse cenário é imprescindível que o Estado atue como promotor da justiça e da igualdade. Para tanto, é imperioso que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realize o recolhimento de parte da produção agrícola, com o fito de distribuir gratuitamente cestas básicas para a população de baixa renda. Além disso, é fundamental que o poder legislativo, aliado ao poder executivo, elabore e sancione projeto de lei, o qual deve contemplar temáticas de assistência social, como o fornecimento de uma renda básica universal, a fim de atender os princípios da equidade, igualdade e dignidade.