A questão da fome em tempos de pandemia

Com a pandemia da COVID-19, muitos países estão passando por turbulentas crises econômicas, e o Brasil é um dos mais afetados. Em menos de dois anos, os indicadores sociais pioraram, e a fome e a pobreza ameaçam o país a voltar para o Mapa da Fome, visto que quase 10% da população possui insegurança alimentar grave. Nesse sentido, o governo criou, em 2020, o auxílio emergencial, programa de distribuição de renda para os mais vulneráveis conseguirem alimentar-se, porém, esse programa não foi suficiente para amenizar os efeitos da crise, pois o aumento dos preços dos alimentos e o agravamento da desigualdade social tornaram a fome uma questão séria em tempos de pandemia.

Em primeiro plano, cabe citar que o aumento generalizado dos preços no país, um dos fatores responsáveis por colocar muitas famílias em risco alimentar, está ligado à clássica Lei da Oferta e da Procura, criada pelo filósofo britânico Adam Smith no século XVIII, e à desvalorização do real, situação que torna a exportação mais favorável para os produtores. Enquanto a maioria dos países segurou os seus estoques, o Brasil continuou exportando, já que a pouca oferta e a grande demanda valorizaram os alimentos, o que fez com que o agronegócio tivesse um lucro maior. Desse modo, a inflação acumulada deteriorou o poder de compra da população, que precisa desembolsar cada vez mais dinheiro para comprar os mesmos alimentos de sempre. Como muitas famílias tiveram sua renda diminuída ou mesmo zerada devido à pandemia, a fome se agravou.

Além disso, a atual crise mundial está sendo responsável por aumentar o abismo social que assola o país e, consequemente, colocar mais pessoas em situação de subnutrição. De acordo com a Constituição Cidadã, é direito de todo cidadão brasileiro ter acesso à alimentação variada e saudável. No entanto, a falta de ações eficazes por parte do Estado para garantir isso e a indiferença da sociedade colocam os mais vulneráveis em situação de “subcidadania”, termo cunhado pelo sociólogo brasileiro Jessé Souza para alertar que os direitos da população pobre não são assegurados. Logo, as famílias com maior poder aquisitivo conseguem ter uma alimentação nutritiva mesmo com a alta dos preços, ao passo que os mais pobres não sabem se terão a próxima refeição. Portanto, pode-se afirmar que a fome na pandemia é reflexo da falta de políticas públicas capazes de combater esse problema.

Portanto, a fim de minizar a insegurança alimentar no Brasil no contexto atual, é dever do Ministério da Cidadania, responsável pelo desenvolvimento social, em conjunto com o Ministério da Economia, facilitar o acesso à alimentação pelos mais carentes, por meio da criação de incentivos fiscais e diminuição de impostos para os agricultores não exportarem tanto a sua produção. Assim, o preço dos alimentos básicos diminuirá, pois a oferta será maior, e o direito à alimentação será assegurado.