A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição Federal de 1988, especialmente no seu artigo 5º, garante a todos os brasileiros a igualdade de direitos. Contudo o direito à vida inclui o acesso à alimentação diária e essa não tem sido uma realidade em muitos lares, especialmente durante a pandemia. Logo, faz-se necessárias medidas a fim de amenizar essa tragédia que tem entre as suas causas o isolamento social excessivo e dificuldade de acesso aos benefícios de assistência social governamentais.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar o excesso de isolamento social a que alguns setores foram submetidos. Nessa ótica é importante retomar o que aconteceu durante a gripe espanhola ou a epidemia do H1N1. Nessas situações históricas, ao mesmo tempo em que a cura ou controle do vírus foi sendo alcançado, a retomada dos setores econômicos foi acontecendo a fim de evitar mortes pelo agravamento das desigualdade sociais. Dessa forma, é inaceitável que se espere toda a população esteja vacinada para que as escolas ou outros setores de fundamental importância para a sociedade retornem às atividades.

Outrossim, a dificuldade de acesso aos benefícios assistenciais públicos agravam o impasse. Nesse contexto, os jornais noticiaram fatos bem ilustrativos como filas para cadastramento do auxílio emergencial e falhas de sistema como duplicidade de nomes e, até mesmo, registro de parentes de repórteres como William Bonner, ou políticos como Eduardo Pazuello entre os beneficiados. Sob esse cenário, a confiabilidade ficou extremamente abalada e o acesso mais dificultado. Portanto, em um País em que o acesso bancário já é uma realidade não acessível a muitos, é inadmissível que barreiras sejam acrescidas por ineficiência governamental à realidade já tão cruel estabelecida pela Pandemia da Covid-19.

Fica evidente que o isolamento injustificado e a ineficiência do acesso aos benefícios assistenciais extraordinários são prejudiciais para a diminuição da fome durante o período da Covid. Dessa forma, são necessárias mudanças urgentes. Por isso, o Ministério da Economia fornecerá uma assessoria contratada, renomada internacionalmente, de planejamento estratégico e gerenciamento de crises a todos os agentes financeiros federais e estaduais assim como aos governadores para que estabeleçam medidas eficazes de controle do isolamento e dos benefícios. Para tanto, será criado um Fórum de Inovação aberto para coleta de ideias e reclamações por meio do qual a eficácia das ideias será impulsionada e verificada continuamente. Nesse sentido, o acesso à alimentação, direto básico constitucional será provido com acesso à renda necessária para a cesta básica saudável. Feito isso, as velas serão ajustadas ao vento pelo coletivo da população interessada na solução desse problema.