A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante para o país, garante a todos os obrigados o direito à comida, saúde e ao bem estar social. No entanto, em tempos de pandemia, potencializou o número de fome no Brasil e uma parcela da população ficou desprovida de direitos básicos. Diante disso, é necessário medidas para conter o avanço dessa problemática que é motivada pela imprudência governamental.

A princípio, é fulcral pontuar que a inaplicabilidade de medidas públicas, compromete a qualidade de vida dos cidadãos. Essas circunstâncias, de acordo com Jonh Locke, configura-se como uma violação do contrato social, visto que o estado não cumpre com sua função de garantia de direitos básicos. Nessa lógica, famílias em extrema pobreza, deve recorrer a restos de comidas dos lixos, na demonstração de uma situação precária e uma vida propícia a impactos duradouros na saúde física e mental. Desse modo, o despreparo do país para momentos turbulentos e retrógrado para saúde pública.

Ademais, é necessário enfatizar que as normas jurídicas que zelam pela saúde pública, não tem uma eficácia suficiente para lidar com os cidadãos que mais importantes de ajuda. De acordo com Nicolau Maquiavel, no livro “O príncipe”, para se manter no poder, os governantes devem atuar em busca do bem universal. No entanto, vê-se que no contexto brasileiro, o fato de uma parte da população viver em caos, aumenta a possibilidade de revoltas populares. Logo, é inadmissível a persistência desse quadro, tendo em vista que a desigualdade social é uma razão para o prosseguimento do desequilíbrio social.

Portanto, é necessário medidas para conter a continuidade desse cenário precário. Para tanto, cabe aos programas sociais, tais como a bolsa família, promover uma melhor distribuição de renda mais favoravel aos cidadãos, um fim de garantir que consigam comprar seus alimentos básicos. Outrossim, é importante que ONGS, com ajuda financeira de, com uma renda elevada, consiga propagar atraves das mídias, como condições precárias de parte da população, de forma que o motivo mais pessoas a ajudar financeiramente para a compra e distribuição de alimentos. Assim, sociedade alcançara o bem universal.