A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição federal, promulgada em 1988, garante diversos direito aos cidadãos brasileiros, como o direito à saúde,  à alimentação e à segurança. No entanto, essa não é a realidade de uma grande parcela da população que sofre com a fome no Brasil devido à política de desvalorização do dólar e à falta de incentivo ao abastecimento interno. Essa situação, que se agravou ainda mais durante a pandemia de COVID-19, viola os direitos humanos e, por isso, necessita de soluções imediatas.

Em primeiro lugar, é notório que a desvalorização da moeda nacional diminuiu o acesso aos alimentos. Essa estratégia econômica visava favorecer a agroexportação brasileira, setor que mais cresce de importância no país, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, de acordo com dados divulgados pelo jornal O Globo, o real foi a 6ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2020. Uma vez que a maior parte dos alimentos da mesa do povo Tupiniquim são commodities, ou seja, são precificados em dólar, o poder de compra caiu muito durante o ano da maoir pandemia já vivida. Com certeza, esses fatos não podem continuar despercebidos, pois aumentam a fome, a miséria e o sofrimento humano.

Em segunda análise, a dependência da agroexportação, intrinsecamente, também contribue para o agravamento da fome. Apesar do comércio externo tem um papel essencial para a saúde financeira do país, atualmente, é o pequeno produtor que garante o alimento na mesa dos brasileiros. Segundo dados do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) cerca de 70% do mercado interno é abastecido por agricultura familiar, ramo que ficou ainda mais prejudicado com o preço das commodities de pesticidas frente ao valor do real. Dessa forma, os incentivos do governo aos grandes latifundiários, em conjunto com a desvalorização do real, não melhora a oferta de alimentos aos brasileiros e aumenta a insegurança alimentar.

Fica evidente, portanto, que as escolhas no setor econômico não têm gerado reultados positivos na vida dos brasileiros, culminando no aumento do número de cidadãos que padecem de fome. Para reverter essa situação deplorável, o Ministéria da Agricultura deve tornar obrigatório a venda de uma pequena porcentagem dos produtos agrícolas produzidos pelas empresas agroexportadoras para o mercado interno, por meio legislação específica, com o objetivo de melhorar o abastecimento interno.  Tendo em vista que mais produtos estarão circulando em território nacional, os preços dos produtos tendem a melhorar devido ao aumento da concorrência e, problemas como a fome e a insegurança alimentar serão reduzidos. Somente com políticas objetivas e de rápida execução a fome será extinta e a Constituição fará juz ao seu outro nome: Constituição cidadã.