A questão da fome em tempos de pandemia

A música “Gente”, de Caetano Veloso, possui um verso que diz “gente é para brilhar, não para morrer de fome”. Não obstante a letra da música, a realidade do mundo não é essa pois muitos estão em risco alimentar a muito tempo e que foi agravado com a pandemia causada pelo novo coronavírus em 2020. Sob essa perspectiva, a falta de ações estatais e a desigualdade social são as duas principais causas para a perpetuação da fome no país.

Em primeira análise, segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), diz que todos têm o direito a vida e viver em liberdade e segurança. Nesse sentido, a insegurança alimentar vai contra o princípio estabelecido pela ONU. Dessa forma, é necessário que o Estado desenvolva programas sociais que vizem mitigar a fome da população, garantindo a todos o seu direito de viver. Contudo, desde o início da pandemia, não foram tomados medidas que pudessem ajudar a parte da população prejudicada, sendo o Estado quem permitiu através de atitudes de neutralidade que a inflação se tornasse mais alta e não fosse controlado.

Além disso, segundo o Inquérito Nacional sobre Inseguranca Alimentar, 55% do brasileiros sofrem de ameaça ao direito de se alimentar. Nesse interim, essa porcentagem da população brasileira é prejudicado pois sua renda não é compatível com a do mercado alimentício no qual, dado ao aumento dos preços, impossibilitou a parte da população econômicamente baixa a comprar os alimentos de consumo básico. Por conseguinte, a desigualdade social, gerada pela concentração de renda na mão de poucos, é um agravante de toda a situação de segurança alimentar visto que, ainda que os preços dos alimentos estajam caros, existem aqueles que tem condições de comprar esses produtos, não havendo a necessidade do indútria alimetícia de diminuir ou ajustar os preços de seus alimentos já que não estão perdendo renda.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas a fim de minimizar a fome da população. Para isso, o Ministério da agricultura, em conjunto com o Ministério da Educação, deve, por  meio da criação de uma lei a ser entregue na câmara dos deputados, criar a obrigatoriedade de os produtos alimentícios serem vendidos com base na renda mínima das pessoas em situação de necessidade, para que assim essas pessoas tenham condições de se alimentar do básico, com alimentos nutricionais importantes para a manutenção e perpetuação da vida. Com essas medidas, espera-se que a fome seja extinguida da sociedade e os direitos humanos estabelecidos sejam cumpridos.