A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição federal, promulgada em 1988, garante diversos direitos aos cidadãos brasileiros, como o direito à saúde, à alimentação e à segurança. No entanto, essa não é a realidade de uma grande parcela da população que sofre com a fome no Brasil devido à política de desvalorização do dólar e à falta de incentivo ao abastecimento interno. Essa situação, que se agravou ainda mais durante a pandemia de COVID-19, viola os direitos humanos e, por isso, necessita de soluções imediatas.

Em primeiro lugar, é notório que a desvalorização da moeda nacional diminui o acesso aos alimentos. Essa estratégia ecônomica tinha o objetivo de favorecer a agroexportação, setor que mais cresce de importância no país, segundo o ministro Paulo Guedes. Porém, de acordo com dados divulgados pelo jornal O Globo, o real foi a 6ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2020. Uma vez que os principais alimentos da mesa do povo tupiniquim, como o arroz e o trigo, são precificados em dólar, o poder de compra caiu muito. Coincidentemente, esse também foi um ano de pandemia, período que o Brasil registrou alta taxa de desemprego -cerca de 14%, conforme estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Dessa forma, se alimentar tornou-se um ato caro em tempos que o povo teve sua renda reduzida. Com certeza, esses fatos não podem continuar despercebidos, pois aumentam a fome, a miséria e o sofrimento humano.

Em segunda análise, a dependência da agroexportação, intrisecamente, também contribue para o agravamento da fome. Apesar do comérico externo ter um papel essecnial para a saúde financeira do país, visto que o Brasil sofre a reprimarização da economia, é o pequeno produtor que garante o alimento na mesa dos brasileiros. Segundo dados do IBGE, cerca de 70% do mercado interno é abastecido por agricultura familiar, ramo que ficou ainda mais prejudicado com o preço das commodities de pesticidas frente ao valor do real. Dessa forma, a política de desvalorização do dolár, que beneficia os grandes latifundiários, por aumentar a agroexportação, e prejudica os pequenos produtores, piora a oferta de alimentos aos brasileiros e aumenta a insegurança alimentar.

Fica evidente, portanto, que as escolhas no setor econômico têm gerado resultados negativos na vida dos brasileiros, culminando no aumento da fome. Para reverter essa situação deplorável, o Ministério da Agricultura deve tornar obrigatória a venda de parte dos produtos agrícolas produzidos pelas empresas agroexportadoras para o mercado interno, por meio de leis, com o objetivo de melhorar o abastecimento interno. Tendo em vista que mais produtos estarão circulando em território nacional, os preços dos produtos tendem a ser mais justos e a insegurança alimentar será reduzisa. Somente com políticas assertivas e de rápida execução a fome será extinta e a Constituição será, de fato, cidadã.