A questão da fome em tempos de pandemia
Enviada em 07/01/2022
“A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”. Essa frase da filósofa Hannah Arendt, aponta para a importância de os direitos são coletivos na sociedade. No entanto, no que diz respeito à questão da plena cidadania no Brasil, por meio da garantia da segurança alimentar em tempos pandêmicos, verifica-se uma lacuna na manutenção desse valor tão substancial. Nessa circunstância, torna-se evidente como causa do problema o silenciamento histórico, bem como, a má gestão pública.
A princípio, identifica-se que a fome no Brasil é um problema estrutural, com raiz histórica e, portanto, precisa ser suprimida. Acerca disso, o historiador Jessé de Souza, em seu livro “A Elite do Atraso”, afirma que a fome no Brasil é culturalmente silenciada para que a macroestrutura de poder se manter. À vista disso, é apropriado transpor com essa negligência simbólica que viola os direitos basilares garantidos no artigo 5 °, da constituição cidadã. Nessa perspectiva, o tecido social se vê mutilado. Em suma, é propício romper com esse viés de grupo.
Outrossim, uma ineficiência do Estado em superar uma “epidemia alimentar” tem contribuído para a validação desse algoz. Em consonância, segundo uma pesquisa da ONU, o panorama da fome é mundial, porém, o Brasil se destaca, negativamente, devido a lentidão no processo de combate a miserabilidade. Esse fato ocorre, pois devido a “estratégia” governamental de não equiparar os programas de redistribuição de renda (como o Auxílio Brasil) ao patamar da informação, o poder de compra do cidadão diminuiu exponencialmente. Com isso, os inúmeros brasileiros não conseguem garantir a sua subsistência. Logo, é oportuno superar esse status quo.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se contrapor a “ditadura da fome”. Para isso, é necessário que o governo, recorrendo ao Ministério do Desenvolvimento, promova ações eficientes que mitiguem uma insegurança alimentar. Isso pode ser feito, mediante a ampliação do programa Auxílio Emergencial, além da transferência de renda - acima da informação- para os usuários do programa Renda Brasil. Somado a isso, é importante superar o legado histórico de opressão, com a ajuda da mídia, através de programas de cunho conscientizadores. O efeito dessas ações será uma garantia dos direitos inalienáveis a todos os cidadãos.