A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição Federal - norma de maior hieraquia no sistema judiciário brasileiro - tem como objetivo, no Artigo 3°, erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. No entanto, no que se diz repeito a questão da fome em tempos de pandemia, vê-se que 19 milhões de brasileiros ainda enfrentam barreiras a serem superadas. Visto que, com o aumento do desemprego e a alta dos alimentos, o Brasil voltou a fazer parte do mapa da fome.

Mesmo antes da pandemia, a fome vinha se espalhando no Brasil e no mundo. Entretanto, a situação piorou com o aumento da desigualdade decorrente do alto índice de desemprego, resultado da pandemia. O trabalho é a principal fonte de renda da população, sem este, não se tem o acumulo de capital necessário para a compra de alimentos, o que tem influência direta no número de brasileiros que possuem acesso pleno e permanete a alimentação.

Além do aumento do desemprego, a alta dos alimentos é mais um dos fatores que agravam a problemática. A cesta básica registrou um aumento em 16 capitais em janeiro de 2022, segundo Dieese. São Paulo foi a localidade onde o conjunto dos alimentos apresentou maior custo e, com base nisso, levando em

consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, estimou-se que o salário mínimo necessário para manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$6,527,67, ou seja, 5,39 vezes o salário mínimo atual.

Urge, pois, que medidas sejam tomadas para amenizar a questão da fome vivenciadas no período pós pandemia. Para tanto, cabe ao governo, juntamente com o Estado implementarem políticas públicas que visem melhorar a situação ecônomica e social da população, através de programas sociais na luta contra a fome e empregos temporários para aqueles que não possuem renda fixa. Feito isso, o Brasil caminhará novamente para fora do mapa da fome.