A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição de 1988 garante que todos os cidadãos têm direito à alimentação adequada. Entretanto, percebe-se que esse direito é negligenciado, dado que a fome, um transtorno recorrente e intensificado pela pandemia, é um grande problema no Brasil. Dessa forma, é necessário dissertar sobre o não cumprimento da Constituição e à inoperância estatal.

Primeiramente, é importante destacar que o sociólogo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O cidadão de papel”, diz que os direitos assegurados aos cidadãos estão apenas no plano teórico, já que na prática, não são de fato garantidos. Assim, é possível observar que a fala do sociólogo vai ao encontro do cenário hodierno brasileiro, posto que, segundo o jornal “O globo”, cerca de 33 milhões de pessoas estão em situação de fome. É nesse contexto que Thomas Jefferson, ex-presidente dos EUA, afirma que aplicação das leis é mais importante que sua elaboração, pois é preciso que as leis funcionem, e não que apenas existam. Desse modo, observa-se ser essencial que a Constituição seja cumprida, para verdadeiramente garantir os direitos dos cidadãos.

Ademais, a omissão governamental contribui para a ocorrência dos casos de insegurança alimentar. Esse cenário decorre por conta de que, como aponta a filósofa Simone de Beauvoir, “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”, assim, ao Estado se acostumar com essa conjuntura, passa a ignorá-la e, por consequência disso, resulta na atual realidade, onde milhões de indivíduos não possuem uma boa alimentação no seu cotidiano. Logo, é necessário que o governo cumpra seu dever de legislador, como uma das medidas para lidar com a fome.

Portanto, ao entender toda a problemática por trás da insegurança alimentar no Brasil, é tempo de combater essa falha social. Para isso, cabe ao governo federal, visto que é o responsável pela administração federal, através da destinação de verbas, criar instituições que combatam a fome, para auxiliar os indivíduos que estão passando por tal situação, com a finalidade de minimizar os casos de insegurança alimentar no país. Dessa maneira, o direito garantido pela Constituição de 1988 será uma realidade.