A questão da fome em tempos de pandemia

Conforme a Constituição de 88, documento jurídico importantíssimo, prevê o direito à alimentação sendo inalienável aos brasileiros. No entanto, esta afirmação não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa: o aumento da fome nas camadas marginalizadas e o descaso do Estado com este estigma.

Nesse contexto, a questão da fome está permeada nas massas marginalizadas. A afirmação supracitada está baseada no artigo publicado pela FAO ( Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) indica que a insegurança alimentar atingiu as camadas mais carentes que representam, sobretudo, 19 milhões após atingidos pelos impactos da pandemia da Covid-19. Ou seja, o exercício constitucional não está permeando toda a sociedade brasileira, mas está excluindo os mais necessitas deste poder judiciário.

Outrossim, em consonância ao que foi dito, a obra “Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, faz críticas à execução das leis da Carta Magna que não se repercutem na sociedade brasileira, quer dizer, estão apenas registradas - as leis- e não são efetuadas na entidade brasileira. Ademais, a mesma instituição mencionada afirma que pela má efetivação das leis, os brasileiros tiveram seu direito ao acesso alimentar ameaçado. Nesse prisma, é imprescindível destacar que o descaso do Estado foi crucial para o aumento da fome no Brasil.

Portanto, medidas devem ser tomadas para conter o avanço da fome no Brasil após a pandemida da Covid-19. Com isso, é responsabilidade do Poder Executivo, por meio de projetos intervir com ações de distribuição de cestas básicas para as pessoas de baixa renda. Também, é importante que o Ministério da Educação possibilite cursos técnicos gratuitos para a população ter oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Somente assim, tornar-se-á possível a redução dos índices de fome no Brasil, a inclusão de mais oportunidades de emprego para os impactados e a efetivação dos elementos elencados na Carta Magna.