A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país prevê em seu artigo 6° o direito á alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prorrogativa não tem se repercutido com ênfase na prática quando se observa a questão da fome em tempos de pandemia, dificultando deste modo, a generalização desse direito social tão importante. DIante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira observação, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para se combater escassez alimentícia. Nesse sentido, a desigualdade social no Brasil já era algo muito debatido, com a chegada da pandemia isso ficou mais arlamente, a fome se instauro como nunca visto. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como á alimentação, o que infelizmente é evidênte no país.

Ademais, é fundamental apontar a falta de planejamento como impulsionador da escassez alimentícia no Brasil. Segundo o site G1, em 2019 se havia aproximadamente 10 milhôes de brasileiros em situação de fome no país, com a pandemia esse número aumentou 90%. E de acordo com o site UOL, apenas 44,8% da população não sofrem nenhum problema com a infração do direito á alimentação. Diante de tal exposto, tendo a maior parte da população violando esse direito e as regiões mais pobres do Brasil que já sofriam disso acabaram sendo mais castigadas. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Concluí-se portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de reuniões tivessem criado um planejamento, para enfrentar os percalços gerados pela pandemia e que tais ações como envio de suprimentos para as regiões e localidades afetadas pela extrema pobreza, também para toda população. Assim, se consolidará uma sociedade mais saudável, onde o Estado desemprenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.