A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Constituição Federal de 1988, assegura em seu artigo 6º, o direito a alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, é evidente que tal prerrogativa não tem se reverberado na prática quando se observa a questão da fome no Brasil, dificultando, dessa forma, a universalização desse direito tão importante. Portanto, faz-se necessário analisar a desigualdade social e a negligência estatal como os principais agravadores do problema.

A priori, deve-se ressaltar que a desigualdade social é um dos fatores motivadores para que a fome no Brasil continue a perdurar. O filme “O Poço”, disponível na Netflix, mostra um universo onde os indivíduos que estão no topo recebem comidas em fartura, passando a sobra para os níveis inferiores, até que o último nível não recebe nada além das louças sujas. Fora da distopia a realidade não é muito diferente, o filme é apenas uma representação da sociedade atual, onde as pessoas que estão no alto da pirâmide social tem acesso a tudo, e as que estão em baixo sofrem com a escassez de recursos, incluindo a alimentação.

Outrossim, é fundamental apontar que a negligência estatal faz com que o problema seja impossibilitado de ser resolvido. Segundo o IBGE, cerca de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil e esse número tende a aumentar se nada for feito para solução do imbróglio. Nesse sentido, percebe-se que o governo não dá a devida atenção e assistência à população afetada, tendo por consequência o agravamento da situação. Essa conjura, segundo as ideias do filósofo iluminista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre com a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o direito a alimentação, citado anteriormente, o que é evidente no país.

Diante dessa perspectiva, depreende-se a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imperioso que o Ministério do Desenvolvimento Social, através dos impostos recebidos, crie programas funcionais que dê apoio financeiro e emocional as famílias de baixa renda, a fim de lhes proporcionar acesso aos direitos básicos e, consequentemente, diminuir a desigualdade social. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.