A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 10/06/2021
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a fome no Brasil, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à negligência estatal, mas também as questões naturais diante desse quadro alarmante.
Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a negligência estatal. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, a grande negligência estatal vem crescendo cada vez mais no Brasil, trazendo consigo a pobreza e a desigualdade social, que implica-se diretamente na barreira da abarcia aumentando gradativamente na nação verde-amarela esse empecilho. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
De outra parte, as questões naturais também podem ser apontadas como promotor do problema. De acordo com o IBGE, a fome no Brasil subiu desde ano de 2017, chegando a quase 3% da população passando por essa tribulação, tento seus maiores índices registrados na região nordeste do país. Partindo desse pressuposto, percebe-se que essa adefagia tem grande relação com as secas, que trazem junto a si a destruição de plantações, transportando a fome por parte dos dependentes da colheita. Destarte, tudo isso retarda a resolução do obstáculo, já que os eventos da natureza, contribui para a perpetuação desse cenário caótico.
Urge, portanto, que é essencial a atuação estatal e social para que tais impedimentos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, será revertido em projetos e fundações públicas, através de auxílios e assistência para pessoas que vivem essa espinha, uma vez que com essa ajuda sirva para amparo na compra de alimentos, com o objetivo de que a má alimentação e desnutrição no Brasil causada pela fome seja extinta. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.