A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Recentemente, o direito á alimentação foi inserido no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira. No entanto, a questão  da fome no Brasil -mesmo diante dos avanços produtivos decorrentes do agronegócio- evidencia que os direitos humanos básicos não são garantidos á população de forma igualitária. Tal situação, além de trazer consequências graves para o quadro de saúde da população, reflete diretamente no desenvolvimento social do país, na intensificação das desigualdades, no aumento dos índices de violência etc. Com isso, torna-se urgente a criação de medidas para solucionar um dos problemas mais contraditórios do país: a situação da fome, em um dos maiores produtores alimentares do mundo.

Em primeira análise, vale destacar que os percentuais acerca do quadro da fome no Brasil vão de encontro ao seu posiconamento no ranking mundial de produtres de alimento. Além de ser um direito garantido constistucionalmente, é extremamente contraditório que, em um país que produz uma parcela significativa de alimentos para o mundo, haja um quadro de fome tão discrepante de tal realidade. Segundo o IGBE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA), mais de 3% da população brasileira convive com a fome total, além de outra parcela significativa convivendo em situação de vulnerabilidade ou insuficiência alimentar, evidenciando que o acesso á alimentação não é garantido de forma igualitária.

Como consequência de tal situação, tanto o quadro da saúde- com aumeto nos índices de desnutrição, subnutrição, problemas no desenvolvimento infantil, infecções alimentares etc -, quanto o quadro social - aumento da desigualdade, da criminalidade, da exploração trabalhista -, sofrem os reflexos dessa má distribuição alimentar. Em uma sociedade onde, sequer, a população tem acesso a refeições básicas com dignidade, não se pode imaginar que quadros de exploração e criminalidade estejam  tão distantes de tal realidade de miséria - não como justificativas, mas como consequência. Aliás, segundo a sociologia naturalista, as condições do meio influenciam diretamente o homem.

Portanto, com o obejtivo de solucionar o problema e amenizar os reflexos dessa desigualdade, o Ministério da Cidadania poderia formular um novo programa assistencial de combate á fome, visando fornecer as refeições básicas diárias - o que poderia ser feito em locais fixos,em cada município- ás pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Para isso,o Ministério enviaria uma proposta orçamentária ao Congresso Nacional e, caso aprovado, destinaria os recursos de forma proprocional á situação de cada localidade. Assim, além de fornecer um direito básico, o Estado estaria amenizando o contraditório problema da fome em um dos maiores produtores alimentares do mundo.