A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se reproduzido com ênfase na prática quando se observa a questão da fome no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto tanto da omissão do Estado quanto da desigualde social presente na sociedade.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de alimentos no Brasil. Segundo o filósofo John Locke o Estado tem a obrigação de garantir todos os direitos da população, por meio do “Contrato Social”. Porém, o governo federal falha ao não garantir a alimentação básica para uma parcela da população brasileira, e isso se deve à inexistência de políticas sociais efetivas para acabar com esse problema. Por conseguinte, tal situação gera um número expressivo de pessoas que estão passando fome. Por exemplo, de acordo com IBGE cerca de 10 milhões de cidadãos não conseguem comida para sua sobrevivência. Dessa maneira, é fundamental a reformulação desta postura estatal.

Além disso, é primordial apontar a desigualdade social como impulsionador dessa adversidade. Nessa perspectiva, sabe-se que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, isto é, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil é o 9° país mais desigual do mundo. Como resultado, a distribuição de alimentos também é desigual, ou seja, enquanto uma parcela da sociedade tem muitos alimentos, outras ficam dias sem comer. Logo, é inadmissível que esse quadro continue a perdurar.

Portanto, é necessário mediddas para enfrentar esses obstáculos. Para que isso ocorra, é indispensável a criação de programas socias de combate a fome, e quem deve fazer isso é o Ministério da Cidadania junto com o Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelas verbas públicas no Brasil. Por intermédio do redirecionamento de recursos públicos recuperados da corrupção para a concretização desses programas socias, bem como cabe ao Ministério da Cidadania a fiscalização para que esses recursos se transformem em comida aos brasileiros mais carentes. Feito isso, se consolidará uma sociedade mais igualitária, assim, o Estado desempenhará seu papel, tal como afirma John Locke.