A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 13/10/2021
Conhecida como “Cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a questão da fome no Brasil configura-se como uma falha no princípio de isonomia, uma vez que parte da população tem seus direitos básicos tangenciados. Sendo assim, percebe - se que a fome possuí raízes amargas no País, devido não só a desigualdade social, mas também a ausência de políticas públicas.
Em primeiro lugar, é fulcral dar ênfase á questão da discrepância social como um dos fatores que corroboram a perpetuação da adversidade no País. Conforme Friedrich Nietzsche, a desigualdade dos direitos é primeira condição para que haja direitos. Nesse contexto, os grupos mais vulneráveis socioecônomicamente sofrem por não terem capital suficiente para arcar com as despesas priundas de uma alimentação. Sendo assim, é inadmissível que, em pleno século XXI ainda haja desigualdade social que, além de submeter a população a condiçoes deshumanas, priva os indivíduos do básico, a exemplo a democratização do acesso a alimentação.
Outrossim, é notório que o Poder Público não cumpre seu papel como agente fornecedor de direitos mínimo. Em consonância com Aristóteles, a política deve ser ultilizada de modo que, por meio da justiça, alcance o equilíbrio na sociedade. No entanto, percebe-se que no território nacional há recorrência de obstáculos que atrapalham o equilíbrio social, visto que 7 milhões de brasileiros passam fome segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Portanto,é inaceitável que o óbice se perpetue pois traz consequências gravissímas para o desenvolvimento nacional.
Logo, não há dúvidas de que medidas devem ser tomadas para resolver o impasse da fome no Brasil, Para isso, o governo federal por meio de políticas públicas deve repensar em projetos sociais a curto prazo, reformulando antigas iniciativas como o Fome Zero e o Bolsa Família, além de, a longo prazo pensar em outras maneiras de distribuição de renda e reforma agrária, a fim de diminuir a desigualdade social e, consequentemente a fome. Somente assim a Constituição promulgada em 1988 sai´ra de fato do papel.