A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 15/06/2021
Segundo dados da FAO - Organização da Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - de 2016, a produção mundial de alimentos é suficiente para suprir a demanda das 7,3 bilhões de pessoas que habitam a terra. Apesar disso, é possível encontrar no Mapa da Fome vários países, incluindo o Brasil, em que mais de 5% da população não tem acesso a uma dieta suficientemente calórica. Esse cenário é decorrente da perspectiva egocêntrica do capitalismo e das ineficazes políticas de combate à fome.
A priori, a fome é considerada uma das mazelas do capitalismo. E, nas palavras do escritor português, José Saramago, a sociedade está pautada no “ter” em detrimento do “ser”. Ou seja, o sistema capitalista de produção gera uma distorção que é a preocupação excessiva com a lucratividade e a mínima preocupação com a humanidade. Desse modo, apesar da grande capacidade produtiva do país, uma parcela significativa da produção é destinada para a exportação ou a criação de animais, ao invés de chegar à mesa da população. Sendo assim, esse desequilíbrio econômico-social precisa ser corrigido.
Ademais, a negligencia do Poder Público frente a essa situação é indubitável. A Constituição Federal assegura a todos os brasileiros o direito à alimentação. Entretanto, há uma discrepância entre a realidade excludente vivida por uma parcela significativa da população e o que defende esse instrumento jurídico. Embora vários programas sociais criados pelo governo, a exemplo o bolsa família e fome zero, tenham atenuado esse triste cenário, milhões de pessoas ainda passam fome no país, o que confirma que a problemática precisa ser resolvida.
Portanto, frente aos desafios enfrentados pelos brasileiros no que tange a fome, é fundamental que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, desenvolva uma reforma agrária, visando a redistribuição das terras, para que as pessoas possam cultivar uma produção de subsistência. Além disso, é preciso que o Ministério Público fortaleça os programas sociais já existentes, seja pelo aumento de bolsas, seja pela distribuição de cestas básicas, a fim de cumprir seu dever constitucional e promover dignidade e cidadania para todos.