A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

O livro ’’ Vidas Secas’’ retrata as dificuldades enfrentadas por Fabiano e sua família durante um longo e árduo período de estiagem no nordeste brasileiro. Nesse viés, sendo a arte uma mera reprodução da realidade, hoje são milhões de fabianos no Brasil -vítimas não só das adversidades do tempo mas também da falta de políticas públicas- haja vista o crescente aumento do desemprego e a ineficiente distribuição de terras e alimentos no país. Dessarte, urge a análise e a resolução desses entraves para reverter esse panorama.

Constata-se, a princípio que, segundo a Emenda Constitucional 64, todo cidadão tem direito à alimentação. Contudo, nota-se que não há o pleno exercício da Lei ao observar que mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. Nesse sentido, é indubitável compreender como o sistema socioeconômico capitalista vigente -o qual visa a acumulação de capital e a mínima intervenção do Estado- marginaliza grande parcela da sociedade desprovida de recursos financeiros, uma vez que sem fonte de renda, não há capital. Logo, poucos são os indivíduos que desfrutam do direito à alimentação o qual está previsto na Constituição.

Ademais, vale postular que apesar da tentativa de erradicar a fome com a Revolução Verde, o aumento da oferta de alimentos voltou-se para a exportação e as terras ficaram concentradas em grandes latifúndios monocultores. Dessa forma, a ineficiente distribuição de terras e alimentos encontra-se no cerne da problemática abordada, dado que a agricultura familiar -a qual é responsável não somente pela produção de alimentos destinado ao mercado interno como também pela geração de empregos- acontece em pequena escala quando comparada a agricultura patronal.

Em suma, diante dos desafios supramencionados, é necessária a ação do Estado para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao poder público, na figura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) -por meio da reforma agrária- a desconcentração fundiária e, consequentemente, uma redistribuição que contemple os agricultores menores e menos poderosos -a fim de que haja mais terras destinadas à agricultura familiar, à maior produção de alimentos para o mercado interno e à maior geração de empregos. Feito isso, milhões de fabianos se tornarão, de fato, cidadãos plenos.