A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

“E haverá espetáculo mais lindo do que ter o que comer?”. Essa frase, de autoria de Carolina Maria de Jesus no livro Quarto de despejo, é uma das várias reflexões que a narrativa traz sobre as dificuldades enfrentadas pela falta de comida no cotidiano de uma favela paulista. Anos após o lançamento do livro, o Brasil está de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas, comprovando que essa mazela nacional têm origens históricas e é potencializada em um sistema econômico que aprofunda as desigualdades. Logo, medidas governamentais devem ser tomadas para garantir a segurança alimentar dos brasileiros.

Sob esse viés, em primeiro lugar, deve-se analisar as raízes da desigualdade de acesso aos alimentos no país. Nesse sentido, é notório que desde a colonização houve a opção por um modelo de estrutura fundiária concentrada, haja vista que a adoção das sesmarias garantiu que apenas os nobres tivessem o acesso à terra. Tal medida foi reforçada pela criação da Lei de Terras no período imperial, cuja finalidade era impedir que ex-escravos e imigrantes pudessem ser proprietários, uma vez que a regulamentação da posse passou a ser apenas pela compra e venda. Dessa forma, com uma população majoritariamente pobre composta, principalmente, por negros libertos e imigrantes europeus, incapaz de garantir a própria subsistência, a fome é estabelecida como uma condição crônica nacional.

Além disso, em segundo lugar, a reiterada escolha governamental pelo agronegócio em detrimento dos pequenos produtores rurais contribui para elevar o valor da cesta básica, impossibilitando o acesso nutricional pleno por parcela significativa da população. Isso ocorre pois o valor de mercado das “commodities” brasileiras vendidas no exterior é mais lucrativo, de maneira que, frequentemente, apenas parte da produção do agronegócio é vendida no mercado interno. Essa dinâmica eleva o preço dos alimentos, tendo em vista a alta demanda do consumidor em relação à oferta de produtos. Em contrapartida, a agricultura familiar não recebe incentivos suficientes para a produção, o que encarece o valor final de produtos básicos, aumentando a desigualdade no poder de compra alimentício. Criou-se um paradoxo: milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de insegurança alimentar mesmo vivendo em um dos maiores produtores mundiais de alimentos.

Portanto, urge que políticas públicas sejam efetivadas para acabar com esse problema nacional. Cabe ao Ministério da Economia realocar recursos para os pequenos produtores, por meio de programas para o financiamento da produção— especialmente com a concessão de juros menores— , a fim de baratear o custo e aumentar a produtividade. Cabe, ainda, à União desapropriar lotes de especulação imobiliária para combater a concentração histórica de terras, garantindo minifúndios para famílias inteiras e, assim, proporcionar que mais pessoas vivenciem o espetáculo de ter o que comer.