A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

O livro “Vidas Secas” retrata as dificuldades enfrentadas por Fabiano e sua família durante um longo e árduo período de estiagem no nordeste brasileiro. Nesse viés, sendo a arte uma mera reprodução da realidade, hoje são milhões de fabianos no Brasil, vítimas não só das adversidades do tempo mas também da falta de políticas públicas, haja vista o crescente aumento do desemprego e a ineficiente distribuição de terras e alimentos no país. Dessarte, urge a análise e a resolução desses entraves para reverter esse panorama.

Constata-se, a princípio, que segundo a Emenda Constitucional 64, todo cidadão tem direito à alimentação. Contudo, nota-se que não há o pleno exercício da Lei ao observar que mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. Nesse sentido, é indubtável compreender como o sistema socioeconômico capistalista vigente, o qual visa a acumulação de capital e a mínima intervenção do Estado, marginaliza grande parcela da sociedade desprovida de recursos financeiros, uma vez que sem fonte de renda, não há capital. Logo, poucos são os indivíduos que desfrutam do direito à alimentação o qual está previsto na Constituição.

Ademais, vale postular que apesar da tentativa de erradicar a fome com a Revolução Verde, o aumento da oferta de alimentos voltou-se para a exportação e as terras ficaram concentradas em grandes latifúndios monocultores. Dessa forma, a ineficiente distribuição de terras e alimentos encontra-se no cerne da problemática abordada, dado que a agricultura familiar, a qual é responsável não somente pela produção de alimentos destinados ao mercado interno como também pela geração de empregos, acontece em pequena escala quando comparada a agricultura patronal.

Em suma, diante dos desafios supramencionados, é necessária a ação do Estado para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao poder público, na figura do Governo Federal junto ao Ministério da Economia, disponibilizar um benefício financeiro para trabalhadores informais e desempregados, por meio do auxílio-emergencial e auxílio-alimentação,  a fim de que durante períodos de alta taxa de desemprego, aqueles com baixa ou nenhuma renda, tenham junto à distribuição de cestas básicas, recursos financeiros para terem o direito à alimentação assegurado. Além disso, cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCA), a desconcentração fundiária, para que mais terras sejam destinadas à agricultura familiar e aos agricultores menores e menos poderosos. Feito isso, milhões de fabianos se tornarão, de fato, cidadãos plenos.