A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A insegurança alimentar iniciou-se no período da escravização nativa, bem como africana feita pelos europeus no Século XVI. Nessa continuidade, a máscara de Flandres era um grande exemplo da limitação ao acesso aos alimentos, a qual tinha o objetivo de cobrir a face do cativo, de modo a impedir sua alimentação, assim como sua hidratação. De forma análoga, a máscara de Flandres ainda persiste no contexto social brasileiro vigente, transvestida, entretanto, pela disparidade socioeconômica e pelo desmatamento das políticas públicas, que reverberam a questão da fome no Brasil.

Em primeiro lugar, é importante se ater sobre a desigualdade social como um empecilho ao  acesso à alimentação no país. Nesse sentido, segundo o índice de Gini, medida que designa o grau de desigualdade em um país, o Brasil está entre as 10 nações mais desiguais do mundo. Nessa lógica, tal disparidade faz com que parcela da população desprovida de capital seja acometida pela fome , o que resulta na violação do direito humano à alimentação, expresso no 6º artigo da Constituição Federal de 1988. Desse modo, enquanto medidas não forem tomadas para assegurar este direito básico ao cidadão, o entrave da fome perdurará sobre o país.

Outrossim, convém destacar a carência de políticas públicas no que concerne à segurança alimentar.    Nesse contexto, embora o Brasil tenha saído do mapa da fome em 2014, a inação do Estado no combate à fome teve início no Governo Temer (2016-2018) e agravou-se no Governo atual de Jair Bolsonaro, com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a diminuição de compras públicas de alimentos. Nessa continuidade, a debilidade de ações governamentais afeta diretamente a segurança alimentar no país, tal como a expectativa de vida dos brasileiros, visto à situação de extrema pobreza agregada a fome.

Infere-se, destarte, a necessidade de medidas interventivas que cessem a questão da fome em todo  território nacional. Para tanto, cabe ao Governo a implementação de políticas públicas que visem assistir a população em todos os estágios da insegurança alimentar, com a compra de alimentos e distribuição emergencial de recursos, sendo feito de maneira inclusiva, de modo a melhorar a produtividade e a renda de pequenos produtores, bem como a promoção de capacitação aos mais vulneráveis, que os intruam técnicas de cultivo, para que sejam aplicadas no seu próprio sustento. Ademais, é importante que sejam feitas campanhas sociais de doações de alimentos, em parceria com ONG’s, com a finalidade de amenizar a situação de insegurança alimentar presente. Feito isso, o Brasil poderá, de forma rápida, sair novamente do mapa da fome.