A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proposta pela ONU em 1948, prevê a todos os indivíduos o direito à alimentação. No contexto brasileiro, todavia, a questão da fome ainda é um dilema, pois os alimentos não são acessados por toda a população de maneira equânime. Esse cenário,  então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva do Poder Público para transformar essa realidade. Os fatores motivadores dessa problemática, em suma, devem-se ao sistema capitalista, bem como à falha do Estado em garantir uma refeição digna aos brasileiros.

Em uma primeira análise, nota-se como o sistema econômico corrobora a incoerência da distribuição dos alimentos na sociedade. Prova disso é a Revolução Verde, proposta pelo engenheiro estadunidense Norman, que modernizou a agricultura, por meio da incorporação de inovações tecnológicas, com o objetivo de aumentar a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar. No entanto, esse propósito foi desvirtuado para assegurar o lucro dos grandes latifundiários no sistema vigente. Apesar da grande produtividade, tais mantimentos não são distribuídos de forma igual e, assim, a população economicamente desfavorecida se sujeita à fome.

Ademais, em uma segunda análise, mais contundente, observa-se a negligência do Estado brasileiro em garantir direito à nutrição. Exemplo disso é o diário “O quarto do despejo”, da catadora brasileira Carolina de Jesus, pois na obra ela retrata a realidade da fome na favela do Canindé em São Paulo, devido ao descaso da União em salvaguardar aos moradores dessa comunidade a alimentação, a qual deveria ser assegurada conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, uma vez que ela procura restos de alimentos nos lixos para alimentar a sua família humilde. Enquanto, na capital São Paulo, a elite vive de forma confortável se alimentando de banquetes. O cenário retratado na obra, por conseguinte, revela o antagonismo entre o direito à alimentação e o seu efetivo acesso pelos brasileiros.

Percebe-se, portanto, que o direito à alimentação seja estabelecido de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos para desconstruir, de forma paulatina, a questão da fome no Brasil. De início, cabe ao Governo resolver o problema da fome, por meio de programas assistencialistas, em curto prazo, a exemplo do Bolsa Família, que cadastre pessoas pobres, como a Carolina de Jesus, a ganharem cestas básicas mensalmente, com o objetivo de efetivar o propósito da Revolução Verde em garantir a segurança e a dignidade da alimentação de toda a população, de acordo a Constituição Federal Brasileira de 1988.