A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 25/06/2021
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a alimentação e ao trabalho como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a fome no Brasil e seus motivadores, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de alimentos e sua distribuição inadequada. Nesse sentido, há varios detentores de grandes terras no Brasil, e parte delas não tem finalidade, e não a projétos ou medidas efetivas para uma reforma agraria no país, que possibilita uma maior produção e disposição de recursos, já que a maioria produzida vai para exportação. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação, o que é evidente no país.
Ademais,é fundamental a pontar o auto numero de desemprego como impulsionador da fome no Brasil. Segundo o IBGE, 14 milhões de brasileiros estão sem trabalhos fixos. Diante de tal exposto, muitas pessoas não tem como custear a própria alimentação e de seus familiares, por não terem dinheiro e nem meios para adiquiri-los. Logo, é inadmissível que esse cenário de necessidade perdure.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Poder Legislativo, por intermédio de apravação de projetos para reformas agrarias significativas no país, dividindo as propriedades inertes, de forma sustentavel, para pessoas menos afortunadas dessenvolverem suas produções – além de ofertar os primeiros insumos para as primeiras plantações, e decretar que parte da produção seja destinado a familias mais carentes – a fim de aumentar os recursos alimenticios disponiveis tornandos mais acessiveis e suprir a fome dos que precisam . Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na constituição.