A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

“A tontura da fome é pior que a do álcool. A tontura do álcool nos impele de cantar. Mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago.” Tal excerto retirado da obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, retrata a luta contra uma necessidade biológica para a subsistência humana. Analogamente, evidencia-se muitos brasileiros na sociedade contemporânea contracenando com a mesma realidade exposta por Carolina, fomentada, principalmente, pela desestruturação de políticas públicas voltadas para os mais vulneráveis e o crescente aumento da desigualdade social.

Em primeiro plano, a ausência de políticas governamentais, no que tange à insegurança alimentar no Brasil, é um dos fatores que corroboram para o exponencial aumento dessa problemática no país. De acordo com a PENSSAN cerca de 19 milhões de brasileiros vivem em situação de fome. Sob essa perspectiva, cabe destacar o retrocesso brasileiro na extinção de programas sociais, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que possuía como objetivo monitorar e assegurar políticas de segurança alimentar, a fim de legitimizar o direito humano à alimentação e impedir que os grupos sociais mais vulneráveis voltassem a condição de marginalidade nutricional com a volta do Brasil para o Mapa da Fome.

Ademais, a desigualdade social no Brasil possui raízes históricas desde a sua colonização. A princípio, é lícito apontar a má distribuição fundiária no Brasil como a principal responsável pela concentração de riquezas e o aumento dos níveis de pobreza e, por conseguinte, a fome. A demarcação fundiária iniciou-se a partir das capitanias hereditárias, de modo que uma pequena parte da nobreza detinha de grandes extensões territoriais. Sob essa ótica, destaca-se que a injusta concentração de terras favorece uma minoria da população, impossibilitando, assim, os trabalhadores aos meios de produção, capaz de gerar a ausência de recursos para a subsistência familiar.

Torna-se evidente, portanto, que a inoperância de políticas governamentais e a desigualdade social contribuem para o aumento dos indicadores da fome. Cabe ao Ministério da Economia o aumento da renda básica das famílias mais vulneráveis, através de programas sociais como o Auxílio Emergencial e Bolsa Família, a fim de garantir o direito à alimentação dessa população. Por fim, o INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — deve conduzir uma reforma na distribuição de terras no país, visto que grande parte dessas terras não possuem função social, com a finalidade de democratizar o acesso a esta e a geração de renda para os que necessitam. Dessa forma, torna-se possível o preenchimento do vazio causado pela fome retratado por Carolina Maria de Jesus.