A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, assegura-se ao Estado a responsabilidade da alimentação à população, que na teoria deve garantir o acesso a alimentos de qualidade diariamente, porém na pratica demonstra-se ineficaz no combate à fome no Brasil, devido a má distribuição alimentícia e desigualdade socioeconômica.

Em primeiro aspecto, é valido salientar que o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, que de acordo com  a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o país possui uma produção estimada de 250 toneladas de alimentos anuais, o suficiente para alimentar aproximadamente 1,7 bilhões de pessoas. Entretanto, em um páis com mais de 214 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografía e Estatística, cerca de 20 milhões de pessoas passam fome ou vivem situações de insegurança alimentar, sem acesso nenhum à refeições por dias ou em quantitade e qualidade nutricional mínimas necessárias. Nesse sentido, evidencia-se que um dos principais motivos para a persistência da fome não é a quantidade de alimentos produzidos, mas sim a má distribuição de parte desses alimentos para as populações mais carentes, seja de baixa renda ou moradores de regições mais pobres economicamente, como Norte e Nordeste do páis.

Além disso, por consequência da desigualdade social, acentuada em regiões periféricas das grandes cidade e nos interiores dos  estados, o acesso financeiro à comida torna-se dificultado, visto que a precificação do alimento compartilha de impostos estaduais e federais, como PIS, COFINS e ICMS, que acarretam no custo de venda desses alimentos e prejudica o poder de compra da população mais pobre em relação à comidas em grande quantidade e variedade.

Portanto, é de suma importância que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, vise reinstaurar e expandir programas de cunho social, como o Bolsa Família e o Fome Zero, para auxiliar na manutenção da garantia à alimentação da população mais carente. Ademais, é importante que o Poder Legislativo busque promover a elaboração de leis que diminuam os impostos sobre a produção e venda de produtos agrícolas e pecuários, para que o preço final seja barateado a fim de assegurar o direito à alimentação garantido pela Constituição.