A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República é construir uma sociedade livre, justa e solidária. Não obstante, tal premissa é conflitada, visto que uma grande parcela de indivíduos não possui acesso à itens básicos, como à alimentação. De fato, o alicerçamento da sociedade sobre os pilares da liberdade, justiça e solidariedade é contrastado pela questão da fome. Nesse sentido, ao se refletir criticamente acerca dessa temática, pode-se destacar como fatores motivadores da fome não só a falta de geração de renda, mas também a desigualdade social, presentes na conjuntura brasileira.

A priori, ressalta-se a falta de geração de renda. Sob esse prisma, a crise de 1929 – de ordem financeira – levou milhares de pessoas ao desemprego, à pobreza e, consecutivamente, à fome, assolando grande parte da população. Analogamente, a exiguidade de oferta de empregos e a falta de geração de renda, hodiernamente, corrobora um alto índice de indivíduos sem condições essenciais para a sua alimentação, haja vista que as pessoas não possuem capital suficiente para adquirir os alimentos necessários à sua nutrição. Dessa maneira, as tratativas relacionadas à questão da fome no Brasil ficam periféricas no contexto social vigente, gerando o impedimento de uma sociedade livre, justa e solidária.

Outrossim, constata-se a desigualdade social como preponderante na discussão da fome. Sob esse viés, conforme a obra, “Cidadanias Mutiladas”, do geógrafo Milton Santos, a democracia só efetiva quando atinge a totalidade do corpo social. No entanto, a distribuição socioespacial de indivíduos com uma nutrição adequada é privativa, ou seja, um fragmento populacional é severamente excluído de condições primordiais à sua sobrevivência; e, assim, a democracia não é efetiva. Nesse contexto, ao passo que a totalidade do corpo social não é alcançada, presencia-se um cenário marcado, sobretudo, pela desigualdade social, o que – por sua vez – corrobora a assiduidade da fome no contexto brasileiro. Desse modo, a fome é testificada pelo cenário de desigualdade social.

Portanto, medidas devem ser tomadas com o propósito de minar a fome e os seus princípios incentivadores. Sob essa óptica, o Estado - como órgão que visa e objetiva a construção de uma sociedade justa, livre e solidária - deve investir em políticas públicas voltadas à criação de vagas empregatícias e à distribuição de alimentos e cestas básicas, por meio da intensificação dessas políticas e da destinação de parte do PIB e do orçamento nacional, com o fito de minimizar e erradicar a fome no Brasil e seus fatores motivadores. Destarte, a democracia será efetiva e a situação será deliberada eficazmente.