A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Na obra “Terra Sonâmbula”, Mia Couto aponta ao leitor uma das maiores dificuldades vividas pelo povo moçambicano: a fome. Todavia, esse problema não está restrito apenas à ficção, mas sim representa uma grande mazela brasileira, enfrentada por milhões de cidadãos. Nesse viés, tal questão mostra um grave obstáculo ao desenvolvimento social à medida que é acentuada pela desigualdade e motivada por diversos fatores, como o preço muito alto dos alimentos e a falta de ações governamentais para combatê-la.

A princípio, é importante pontuar que a alta no valor dos alimentos é um fator condicionante à questão da fome no Brasil. A esse respeito, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio de uma pesquisa, mostra que cerca de 70% do mercado nacional é abastecido pelos pequenos produtores e seus minifúndios. Entretanto, é incoerente que estes recebam poucos auxílios governamentais - segundo a mesma instituição -, haja vista que isso diminui a produção e, pela Lei da Oferta e da Procura, aumenta os preços, tornando-os inacessíveis a muitos brasileiros. Assim, é paradoxal que o Estado, responsável pelo bem-estar público, propicie esta carência através de sua omissão.

Ademais, é necessário ressaltar que a falta de medidas sólidas do governo, destinadas à resolução desse entrave, ajuda a perpetuá-lo. Sob essa perspectiva, de acordo com dados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), além da falta de incentivo, os altos impostos sob os pequenos agricultores fazem com que 40% da população rural esteja em insegurança alimentar. Ocorre que isso é injusto e contraditório, pois os responsáveis pela alimentação de tantos acabam destinados à fome. Dessa forma, é necessário desconstruir essa incompatibilidade para que esse impasse seja rapidamente mitigado.

Portanto, é preciso que medidas sejam tomadas para que a fome deixe de ser uma questão tão preocupante no Brasil. Para isso, urge que o Poder Legislativo - órgão que elabora as leis - promova impostos mais justos aos pequenos produtores, por meio de uma Reforma Tributária, a fim de que esses agricultores saiam do estado de insegurança alimentar. Além disso, o governo, por intermédio do PRONAF, deve destinar mais verbas aos minifúndios para que esses produzam mais e garantam a baixa dos preços. Assim, tornar-se-á possível manter o país longe da ficção apresentada por Mia Couto.