A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 30/06/2021
A obra “O Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, avalia que os direitos dos brasileiros restringem-se à forma da lei, o que constitui uma cidadania fictícia. Nesse sentido, ainda que a igualdade seja um pilar constitucional, a questão da fome no Brasil mostra-se um grave problema que - fruto de um Estado inerte e de uma sociedade alienada - evidencia a crítica feita por Dimenstein, devendo, portanto, ser solucionado.
Sob esse viés, é importante destacar que a ineficácia estatal, ao não garantir direitos mínimos à população, como emprego e renda, provoca miséria e, consequentemente, fome. Como analogia, o sociólogo Émile Durkheim explica que a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, pois, assim como este, é composta por partes interdependentes. Com tal perspectiva, presumindo-se a centralidade do governo nessa estrutura, é evidente sua total inoperância diante de aproximadamente 40% de brasileiros em situação de insegurança alimentar e outros 5% que efetivamente não tinham o que comer em 2018, de acordo com pesquisa do Institude Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante disso, observa-se que é o órgão central o que impossibilita o coeso e equânime funcionamento do corpo social.
Ademais, a apatia de um grupo também fortalece o problema em questão. Tal premissa pode ser analisada a partir do conceito da “banalidade do mal”, da filósofa política Hanna Arendt, em que a acriticidade e a indiferença internalizados por uma parcela produzem uma sensação de normalidade geral, mesmo diante de uma notória exclusão social, como a vista na questão da subalimentação no país. Sob esse aspecto, ao alinharem-se a um propósito exclusivamente capitalista, a parte privilegiada institucionaliza uma prática que enriquece o país em números gerais, mas que não tem diminuído os malefícios vividos por outra: desemprego, miséria e fome. Desse modo, observa-se que a alienação dos que usufruem direitos promove as vicissitudes dos “cidadãos de papel”, tanto quanto um desgoverno.
Portanto, como forma de combater a tese de Hannah que origina e corrobora a inação estatal diante desse desfuncional cenário alimentar brasileiro, é necessário agir, assim como pontuou Dimenstein, na base de uma sociedade coesa: a educação. Para tanto, o Ministério da Educação, por meio de um pro-jeto educacional nacional, deve incrementar a grade curricular do ensino fundamental – com disciplinas voltadas a discussões e a intervenções nos problemas que podem afetar a comunidade escolar, como a fome -, com a finalidade de desenvolver nas crianças um senso de pertencimento a um corpo social e que podem e devem constantemente melhorá-lo. Assim, espera-se que uma nova geração cresça mais crítica e integrada, construa um Estado mais atuante e, com isso, diminua as cidadanias fictícias.