A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

O artigo 6 da Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia da nação, assegura a todos o amplo acesso à alimentação. No entanto, tal lei vem sendo violada, visto que o Estado pouco trabalha acerca da questão da fome e seus fatores motivadores. Dessa forma, tanto a desigualdade socioeconômica quanto a falta de incentivo na agricultura familiar agravam a problemática.

Em primeira análise, a insegurança alimentar sustenta-se na pobreza. Nesse sentido, Carolina de Jesus, uma moradora das favelas paulistas, denuncia em sua obra “Quarto de Despejo” que, devido aos baixos salários, os cidadãos pobres não conseguem garantir refeições diárias, tendo que ingerir restos de alimentos descartados. Desse modo, revela-se um panorama nefasto em que a classe mais baixa está impedida de nutrir-se adequadamente, além de estar suscetível a problemas de saúde advindos da ingestão de comida estragada. Assim, caso houvesse políticas públicas de ajuda monetária às comunidades carentes, tal problema seria mitigado.

Outrossim, pode-se afirmar que o descaso com os pequenos produtores rurais motiva a falta de alimentos na nação. Nessa ótica, o historiador Marcos Costa afirma que, desde o Período Colonial, o Estado financia a produção agrícola para exportação, apoiando somente as elites latifundiárias. A partir disso, essa postura governamental não incentiva a agricultura familiar, uma fornecedora de alimentos acessíveis para os consumidores brasileiros, o que agrava o problema social da fome. Logo, tal política pública viola o princípio de universalidade da alimentação presente na Carta Magna, o que requer atenção das autoridades.

Portanto, é mister ressignificar o acesso à comida no Brasil. Para isso, o poder público, na condição de garantidor dos direitos individuais, deve, por meio de verbas federais, conceder auxílios financeiros para os minifúndios que produzem alimentos para suas regiões. Destarte, espera-se minimizar os custos da produção agrícola familiar, tornando as refeições mais acessíveis para os brasileiros carentes, a fim de reduzir a fome e cumprir o que prevê a Constituição.