A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Conhecida como Cidadã, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a questão da fome no país configura-se como uma falha no princípio de isonomia. Sendo assim, percebe-se que o direito à alimentação segura e saudável possui raízes amargas no Brasil, devido não só à concentração fundiária, mas também à falta de oportunidades de emprego, reforçada pela pandemia, nas áreas urbanas.

Desde o processo de colonização do país, tentativas iniciais de administração de um território tão extenso destinavam imensos lotes de terra às mãos de um único donatário, por meio do esquema de capitanias hereditárias. Entretanto, mesmo passados quase cinco séculos, nota-se que a questão fundiária no país permanece profundamente desigual. Uma pesquisa realizada pela organização não governamental britânica Oxfam mostrou que 1% das propriedades rurais no país concentra quase metade da área rural total, revelando assim que uma pequena elite fundiária brasileira controla a maior parte das terras e dos lucros voltados à exportação de commodities. Dessa forma, a competitividade de pequenos produtores no mercado de alimentos torna-se desleal, uma vez que carecem de maiores lotes de terras e recursos destinados à mecanização e ampliação da produtividade das safras.

Além disso, segundo a CNN, durante a pandemia de Covid-19, a quantidade de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil triplicou, passando para 27 milhões. Dentre as principais causas para tal, podem ser destacados os altos níveis de desemprego e a ausência de políticas públicas voltadas ao combate à fome. Dessa maneira, é indiscutível que as dificuldades dos comércios em manterem-se ativos durante os longos períodos de isolamento social tenham destinado a economia do país a uma profunda crise, e destinado milhões de brasileiros ao desemprego. Assim, desprovidas de medidas assistencialistas, que amenizassem a falta de oportunidades de trabalho, milhões de pessoas encontram-se em situação de fome no país.

Portanto, é evidente que a questão da fome no país necessita ser resolvida. Logo, Governo Federal deve promover incentivos financeiros a pequenos produtores, abaixando taxas de impostos sobre insumos e equipamentos destinados à produção agrícola, criando assim oportunidades a produtores que encontram resistência à inserção no mercado de alimentos. Além disso, Governos Municipais devem promover nos municípios a criação de centros de arrecadação voluntária e distribuição de cestas básicas à população necessitada, moradora de rua ou comunidades carentes, a fim de amenizar a fome enfrentada por essas pessoas.