A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Constituição federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo sexto, o direito a alimentação como inerente ao cidadão brasileiro. No entanto, isso não tem acontecido na prática quando se observa a questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores, dificultando, assim, a universalização desse direito tão importante. Diante disso, é imperativo analisar os fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome no Brasil. Nesse sentido, a fome é permeante a sociedade persistentemente e culmina em diversos problemas, como a desnutrição, a subnutrição e a baixa qualidade de vida.  Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos essenciais, como a alimentação, o que tristemente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o processo histórico brasileiro como impulsionador da fome no Brasil. O consolidamento do Brasil, na Republica Oliquarquica, como um país agrário exportador dificultou o crescimento do mercado interno nacional. Diante disso, grande parte da população brasileira foi marginalizada do processo ecônomico e social do país e, consequentemente, teve seus direitos cerceados. Logo, é inadmissivel que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, o Estado brasileiro, orgão responsável pelo contrato social, deve implementar medidas de combate a fome e aos seus fatores motivadores. Isso pode ser feito por meio do incentivo ao mercado interno de alimentos, como por subsídios estatais a pequenos e médios produtores. Enfim, caso o Estado corrija os erros passados e incentive o mercado interno, o preço dos alimentos será mais acessivel a população e, dessa forma, será comprido o contrato proposto por John Locke.