A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Conhecida como Cidadã, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a questão da fome no país configura-se como uma falha no principio de isonomia. Sendo assim, percebe-se que o direito à alimentação segura e saudável possui raízes amargas no Brasil, devido não só à concentração fundiária, mas também à falta de oportunidades de emprego, reforçada pela pandemia, nas áreas urbanas.

Primeiramente, desde o processo de colonização do país, tentativas iniciais de administração de um território tão extenso destinavam imensos lotes de terra às mãos de um único donatário, por meio do esquema de capitanias hereditárias. Entretanto, mesmo passados quase cinco séculos, nota-se que a questão fundiária no Brasil permanece profundamente desigual. De acordo com uma pesquisa realizada pela organização não govemamental britânica Oxfam, 1% das propriedades rurais no país concentra quase metade da área rural total, de modo que uma pequena elite fundiária brasileira controle a maior parte das terras e dos lucros voltados à exportação de commodities. Dessa forma, a competitividade de pequenos produtores no mercado de alimentos torna-se desleal, uma vez que carecem de maiores lotes de terras e recursos destinados à mecanização e ampliação da produtividade das safras.

Ademais, segundo a CNN, durante a pandemia de Covid-19, a quantidade de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil triplicou, passando para 27 milhões. Dentre as principais causas para tal, podem ser destacados os altos níveis de desemprego e a ausência de políticas públicas voltadas ao combate à fome. Dessa maneira, é indiscutível que as dificuldades dos comércios em manterem-se ativos durante os longos períodos de isolamento social tenham levado a economia do país a uma profunda crise, e destinado milhões de brasileiros ao desemprego. Uma vez desprovidas de medidas assistencialistas que amenizassem a falta de oportunidades de trabalho, milhões de pessoas encontram-se atualmente em situação de fome.

Portanto, é evidente que a questão de fome no país necessita ser resolvida. Logo, o Governo Federal deve promover incentivos fiscais e financeiros a pequenos produtores, de modo a abaixar taxas de impostos sobre insumos agrícolas e equipamentos destinados à lavoura. De tal forma, seriam criadas novas oportunidades para que agricultores otimizassem suas produções, a fim de ampliarem, por fim, a lucratividade de suas atividades. Feito isso, o problema evidenciado será gradativamente erradicado no Brasil.