A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 23/10/2022
A Constituição Federal de 1988 tem, entre seus objetivos, erradicar a pobreza e garantir o bem-estar social. Entretanto, tal perspectiva não se reverbera com ênfase na prática, pois é possível observar que a fome ainda está presente na vida do cidadão tupiniquim. Assim faz-se necessário citar os motivos para tal conjuntura, dentre os quais estão: os fatores naturais e a urbanização desenfreada.
A princípio, a escassez de alimento é causada por aspectos climáticos e geográficos. Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que a fome assola, mais intensamente, as regiões Norte e Nordeste, que possuem baixo índice pluviométrico e dificuldade de manejo do solo. Dessa forma, não há como existir uma produção suficiente de alimentos, bem como haver uma distribuição igualitária de comida que possibilite o mínimo de subsistência a esse povo - obrigando-os a sair de suas terras natais sem planejamento.
Ademais, as consequências dessa emigração desordenada não sanam o problema da fome e, sim, o piora. Conforme o geógrafo Milton Santos, a modernização dos centros urbanos pode ocasionar maior empobrecimento de sua população. Desse modo, esses indivíduos encontram subempregos e moradia em áreas inóspitas, sem condições dignas para se viver - fato que assevera a desigualdade e a miséria social, descumprindo o preconizado na Lei Maior.
Diante do exposto, urge que alguma medida seja realizada. Portanto, cabe ao Legislativo Federal, por meio de uma lei nacional, fixar metas orçamentárias de investimento em programas alimentares para todos os Entes Federativos. Ademais, como agente fiscalizador, esse poder deve avaliar e controlar o que está sendo executado na União, nos Estados e nos Municípios. Assim, tal feito terá como intuito proporcionar que a Lei Maior seja, de fato, obedecida, garantindo ao povo brasileiro o pleno acesso à vida digna.