A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Publicada em 1960, a obra “Quarto de Despejo”, da escritora Carolina Maria de Jesus, narra, em forma de diário, como a catadora de papel sofreu para garantir a própria sobrevivência e dos três filhos, e a forma como a fome era presença constante em suas vidas. Assim, apesar dos 61 anos transcorridos desde então, o tema ainda é preocupantemente atual, visto que, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil, 19 milhões de pessoas vivem em situação de fome em 2021. Isso se deve sobretudo à falta e à desestruturação de políticas públicas voltadas para agricultores e populações vulneráveis, levando a diversas consequências, principalmente infantis.

Nesse aspecto, o artigo 6° da Constituição Federal (CF) de 1988 assegura que a alimentação está inclusa entre os direitos sociais indispensáveis. No entanto, a falta de políticas públicas direcionadas aos indivíduos mais vulneráveis e à manutenção de outras já existentes, como o Bolsa Família, que possui um valor médio de apenas 192 reais, impede que milhões de brasileiros tenham esse direito garantido. Além disso, segundo pesquisa realizada pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV), a fome é predominante em áreas rurais, dado que a agricultura familiar geralmente é a única fonte de renda e muitas vezes fica impossibilitada, em diversas regiões, se não houver apoio financeiro governamental.

Dessa forma, de acordo com a médica e professora da Universidade de São Paulo, Cecília Prado, a falta de alimentos em quantidade e qualidade nutricional suficientes pode acarretar em crianças danos neurológicos, diabetes, obesidade, hipertensão, queda no rendimento escolar e maior suscetibilidade às doenças infecciosas. Ademais, a falta de refeições adequadas, independentemente da faixa etária, prejudica diretamente o funcionamento do sistema imunológico, importante para manutenção da saúde e para o controle de infecções, especialmente em período pandêmico.

Portanto, com o intuito de garantir alimentos para todos, cumprindo o que propõe a CF, e assegurar que histórias como a apresentada em “Quarto de Despejo” sejam apenas ficcionais, é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, promova políticas públicas de incentivo e apoio urgentemente. Tendo isso em vista, esses projetos devem ser direcionados principalmente para os produtores rurais – responsáveis pela produção de aproximadamente 75% do que é consumido no Brasil, conforme a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – e para outras populações em situação de insegurança alimentar que dependem do Bolsa Família, por exemplo. Nesse sentido, isso deve ser feito por meio de um maior encaminhamento dos altos impostos cobrados da população para o combate à fome.