A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Em discurso recente na Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente do Brasil, vangloriou-se dos dados promissores acerca da produção de alimentos no país. Contudo, na contramão desse discurso, a questão da fome no Brasil é um fato que atinge todas as regiões do país. Por um lado, a formação histórica brasileira prestigiou a monocultura latifundiária e a construção de uma sociedade extremamente desigual. Por outro, as políticas públicas para reverter essa realidade são insuficientes e ate inexistentes em várias regiões do país. Portanto, urge a necessidade da pautar tais problemáticas.

Em primeiro momento, o processo de colonização exploradora do Brasil, a escravidão indígena e negra e também o estabelecimento das monoculturas agroexportadoras, são os fatores estruturais para a manutenção da fome no Brasil. Nessa conjuntura, apesar da Constituição Federal garantir os direitos básicos ao desenvolvimento do ser humano - alimentação, saúde e educação -, por exemplo, é fato consolidado de que a realidade formal no Brasil difere dos códigos legais. Outrossim, com base em uma pesquisa realizada entre os anos de 2015 a 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros em estado de insegurança alimentar estava em torno de 10,5 milhões no período. Dessa forma, a atuação do governo nacional diante do mundo é contraditória ao vangloriar-se da alta produtividade e, em contrapartida, deixar o seu povo em miserabilidade.

Ademais, apesar da existência de políticas públicas para minizar tal mazela, elas ainda são insuficientes. Para ilustrar, o acesso ao bolsa família na região nordestina no país caiu em quase 17% nos anos de 2018 e 2019, contudo o número de famintos na área rural da mesma região está em torno de 40%, é o que destaca o IBGE em pesquisas no ano de 2020. De fato, os programas de transferência de renda auxiliam a vida dos que pouco possuem, mas a sua ingerência e os cortes de recursos são também fatores motivadores para a continuidade da fome no país. Além disso, a vigência da pandemia da Covid-19 desestruturou as economias em escala mundial e, no Brasil, por exemplo, introduziu um quantitativo de mais de um milhão de pessoas na categoria de insegurança alimentar moderada, conforme destaca o Núcleo de Estudos Demográficos e Sociais da USP em 2021.

Por fim, é necessária a ação do Estado, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, na ampliação de programas de transferência de renda. Para isso, urge a necessidade de uma reforma tributária que paute em onerar os que mais lucram, na taxação de grandes fortunas e, por consequência, diminuir a carga tributária dos que menos possuem. Ademais, a curto prazo, cabe as Secretárias de Assistência Social dos Municípios, a distribuição de sextas básicas para as famílias mais carentes. Assim, pode-se diminuir a desigualdade e também a fome no Brasil.