A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

Na obra “O Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus aborda os problemas com a fome enfrentados por ela e sua família em meados dos anos cinquenta. No entanto, mais de meio século depois, a mazela segue presente no país, e tem se agravado com a pandemia do novo Coronavírus, o que configura uma violação na Constituição Federal Brasileira. É, portanto, necessário analisar os impactos da insegurança alimentar no Brasil, bem como uma análise do ponto de vista filosófico e uma possível maneira de solucionar essa problemática em tempos tão difíceis.

Inicialmente, é importante destacar que a fome viola um dos direitos básicos previstos na Constituição Federal Brasileira. Segundo seu artigo 6°, atualizado em 2006, é um direito social de todo cidadão o acesso a alimentação e ao amparo estatal. Entretanto, dados publicados  em  2020 pelo G1 apontam que até 19 milhões de pessoas viviam em situação de fome no país, número que tem crescido durante a pandemia de Covid19. Tais dados evidenciam a negligência de direitos sociais pelo Estado.

Assim, é possível avaliar a ausência de medidas do governo para o combate a fome por um viés filosófico. Segundo o filósofo inglês John Locke, o não cumprimento do dever do Estado para com seus cidadãos configura uma quebra de “contrato social”, o que pode ser observado quando temos em vista que há poucas políticas governamentais que visam a segurança alimentar no país. Desse modo, não só há uma violação da Constituição, como também a negligência do Estado para com o seu dever.

Cabe, portanto, ao Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, desenvolver políticas para o combate da insegurança alimentar no país. Para isso, poderiam ser destinadas verbas para o fornecimento de alimentos e auxílio da população mais vulnerável a essa problemática, a fim de atenuar a crise alimentar que se encontram os brasileiros. Assim, estaremos mais próximos de combater a fome no Brasil, e o Estado de cumprir com sua função e seu “contrato” com a população, para que menos Carolinas tenham que enfrentar esse triste problema.