A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

No longa “O Poço”, é retratada uma distopia na qual o cárcere é dividido em níveis verticais, onde cada prisioneiro apenas pode se alimentar de restos dos pratos acima. Fora da ficção, é possível fazer uma analogia entre os níveis dessa prisão às classes sociais brasileiras, em que os mais ricos desfrutam da prodigalidade de comida, ao passo que os paupérrimos contentam-se com o que lhes é factível. Nesse sentido, não há dúvidas de que a conjuntura da fome, no Brasil, ocorre não só pelas disparidades socioeconômicas, mas também pelo descaso governamental quanto à má distribuição dos recursos alimentares.

Sob esse viés, é importante destacar que um indivíduo saudável não é aquele que apenas não possui doenças, mas sim um conjunto de hábitos, dentre os quais está a prática alimentar de qualidade. Entretanto, como supracitado, ainda há pessoas que têm acesso precário a esse bem ou sequer possuem, o que representam nada menos do que cerca de 52 milhões de brasileiros, consoante pesquisa feita pelo IBGE. Logo, fica claro, essa parcela da população hipossuficiente está afastada não só de uma nutrição na quantidade essencial, como também de sua prerrogativa à alimentação adequada contemplada na Declaração Universal dos Direitos humanos de 1948.

Ademais, a péssima divisão dos alimentos expõe um cenário negligenciado pelo Estado. Essa conjuntura, segundo Zygmunt Bauman — filósofo e sociólogo polonês — caracteriza-se como uma “Instituição Zumbi”, uma vez que a administração estatal apresenta ociosidade a sua função social de garantir igualdade de direitos fundamentais aos cidadãos. Nesse contexto, então, ainda se faz imperioso salientar que essa irregularidade na distribuição não se dá por causa da falta de produtividade, visto que o setor agrícola, hodiernamente, possui meios econômicos para prover uma quantidade satisfatória de comida, mas sim por uma questão de problema político, o qual deve ser sanado.

Desse modo, é imperativo, pois, que o Poder Público invista em políticas de segurança alimentar com a finalidade de promover a inclusão social dos mais vulneráveis, além de que a longo prazo desenvolva uma melhor e eficiente distribuição dos alimentos, por meio de uma reforma agrária em que as terras inutilizadas passem a ser cultivadas pelo núcleo familiar, que deve visar a sua subsistência ou até mesmo o mercado interno do país. Assim, o Estado sairia de sua posição inerte, da qual discorre Bauman, e cumpriria sua função social de assegurar um direito imprescindível à cidadania.