A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

“Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago.” Esse trecho devastador do livro “Quarto de despejo”, da autora paulistana Carolina Maria de Jesus, revela uma realidade vivida cotidianamente por muitos brasileiros: a da fome. Nessa perspetiva, os fatores que contribuem com essa mácula são a não concretização da garantia constitucional e a priorização do agronegócio em detrimento da agricultura familiar.

A princípio, a não efetivação do direito constitucional à alimentação contribui com a chaga da fome no Brasil. Nesse sentido, apesar de estar garantido na Constituição Federal, o acesso aos alimentos está restrito apenas ao papel, haja vista que, segundo estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), 19 milhões de brasileiros passam fome. Esse nefasto panorama corrobora o que o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein propõe em sua obra “O cidadão de papel”: os direitos, na sociedade tupiniquim, não são consolidados fora do campo jurídico. Dessa forma, é premente reverter esse contexto de cidadania mutilada.

Outrossim, a priorização do agronegócio exportador em detrimento da agricultura familiar motiva a subalimentação na nação canarinha. Nesse contexto, conforme dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil é o segundo maior exportador de gêneros alimentícios do mundo. No entanto, esses produtos são destinados à exportação, o que diminui a quantidade de alimentos para o consumo interno. Essa conjuntura de privilegiar o lucro em desfavor das necessidades sociais se constitui no conceito de “sociedade do risco”, do filósofo Ulrich Beck. Destarte, é fulcral reverter essa lógica ultracapitalista para salvaguardar o bem comum.

Logo, fica evidente que a fome no Brasil é um grave desrespeito aos direitos dos cidadãos. Para minimizar essa penúria, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — órgão responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária — deve estimular a lavoura familiar, por meio do investimento maciço nas condições de produção dos trabalhadores, como garantir a disponibilidade de água e de sementes, visando à continência de seres humanos em situação de insegurança alimentar. Por conseguinte, o cortante relato de Carolina Maria de Jesus ficará apenas no livro.