A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 02/08/2021
A saída do Brasil, em 2014, do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), foi um marco mundialmente reconhecido no caminho à promoção do direito humano à alimentação adequada. Entretanto, a reversão dessa tendência nos últimos anos, tem mostrado um país retrógrado com sérios problemas de insegurança alimentar, distribuída de maneira heterogênea entre os municípios e estados do Brasil. Diante desse evento nada favorável à população brasileira, encontram-se como agravantes do tema abordado: falta de políticas de apoio à agricultura familiar e priorização da exportação sobre os direitos e as necessidades humanas.
Em primeiro plano, remetendo-se à ideia de agricultura familiar, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros é proveniente dessa vertente de produção alimentícia. Porém, infelizmente, programas direcionados à esse pequeno grupo produtor, tais como, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PRONAF (Programa de Apoio ao Agricultor Familiar) tinham orçamentos bilionários no passado e hoje mal atingem 10% do que antes era fornecido, além de diminuírem a concessão de empréstismos. Visto isso, é imprescindível que a Agricultura Familiar tenha seu devido reconhecimento, com apoio e incentivo de órgãos públicos, já que são eles que garantem a diversidade de alimentos na mesa da família brasileira.
Ademais, a contradição entre o título de segundo maior país agroexportador do mundo e a falta de alimentos, seguida de insegurança alimentar, reina no Brasil. Ao mesmo tempo que o direcionamento das políticas de agricultura para as exportações seja positivo para a balança comercial, é péssimo para o consumo local. Isso se deve à maior preocupação com a economia e o acúmulo de capital do que com o próprio povo brasileiro, a real mão de obra de todo o trabalho agrícola, os mesmos que são deixados à mercê dos produtos de menor qualidade e a faltas destes, que não são exportados para outros países. Diante do exposto, nota-se que é mais conveniente aos órgãos públicos deixar a população, literalmente, morrer de fome do que diminuir o comércio com potências mundiais.
Em síntese, é visível que os brasileiros são negligenciados de direitos em diversos âmbitos; mas em especial, no alimentício. Portanto, é necessário que o Governo, por meio do Ministério da Cidadania, principal órgão responsável pelo direito à alimentação, invista e aumente o orçamento dos programas PAA e PRONAF, através de incentivos e empréstimos, a fim da agricultura familiar ser mais valorizada no país, conseguindo produzir uma diversidade de alimentos a baixo custo para o benefício de toda a população. Além disso, os municípios devem fazer parcerias com restaurante e organizações humanitárias para distribuir marmitas para os moradores de rua e os que passam por dificuldades.