A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 23/08/2021
Em 2003 o Congresso Nacional aprovou a PEC 47 com a Emenda Constitucional que nomeava a alimentação como um direito social, atribuindo status de lei e impondo responsabilidade ao Estado para a efetivação dessa nova obrigação. Porém a a questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores não foram resolvidas com essa norma, continuando sendo discutida e colocando em pauta temas como a desestruturação de políticas públicas na alimentação e o aumento da exportação do agronegócio.
A partir de 2020 o aumento da fome no Brasil foi impacto pela pandemia do novo coronavírus, mas não é só a covid que tem contribuido com esse aumento. De acordo com dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e estatística) a situação de insegurança alimentar aumentou em todos os níveis (leve, médio e alto), ou seja, muitas famílias passaram a ter algum tipo de preocupação com a alimentação de seus lares e junto a isso o baixo investimento em programas alimentares, a extinção e e o enfraquecimento de políticas que auxiliavam o combate a fome ajudaram a atenuar esse problema e junto a tudo isso a desatualização dos valores de programas como bolsa família que é a única fonte de renda em muitos lares impossibiltam as familias de ter o mínimo de calorias exigidas com o aumento dos mantimentos.
Por outro lado, as políticas voltadas para facilidade e abertura econômica na exportação do agronegócio crescem constatemente, ajudando a exportação de grãos ter recorde histórico em 2021, como em maio, que teve um aumento de 33,7%, sendo um contracenso com a situação de milhões de brasileiros, onde, de um lado temos grandes investimentos com isenções fiscais, incentivo econômico ao aogronegócio devido a sua contribuição a balança comercial e ao PIB brasileiro e da outra vemos a dificuldade de milhões de brasileiros para se alimentar e produzir seu próprio alimento através da agricultura familiar que é praticamente esquecida e sem incentivo.
Destarte, é interessante que o Ministério da Cidadadnia atráves de sers secretários e ministros ampliem e atualizem programas de políticas públicas como o PAA( Programa de Aquisição Alimentar) para se posicionarem melhor sobre os problemas que causam a falta de alimentos e encontrarem solução para uma melhor redistribuição de alimentos. É interessante que o bolsa família seja analisado anualmente, tanto seus critérios para novos cadastrados como seus valores para que cumpra seu objetivo . E também que o Ministério da Agricultura invista em isenções, contribuições fiscais na agricultura familiar e busque soluções juntamente com esses agricultores para as dificuldades que possuem para produzir e transportar esses alimentos que podem ajudar a matar a fome do Brasil.