A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 18/08/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6° o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a questão da fome no Brasil, dificultando a universalidade deste direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise que favorecem esse quadro.
Deve-se destacar, de início, a negligência governamental com um dos complicadores do problema. Nesse sentido, segundo Rouseeau, na obra “Contrato Social”, cabe ao Estado viabilizar ações que garanta o bem-estar coletivo. No entanto, nota-se, no Brasil, que o cenário da fome rompe com as defesas do filósofo iluminista, uma vez que o direito à alimentação está sendo negligenciada de modo com que boa parte da população se encontre em situação de calamidade. Dessa forma, é inaceitável que em pleno terceiro milênio, a fome esteja assolando a população brasileira, violando o que é um direito social previsto constitucionalmente.
Ademais, é fundamental apontar que a má distribuição de alimentos é fator agravante da fome no Brasil. Segundo o IBGE de 2020, são mais de 19 milhões de pessoas que passam fome no país. Diante de tal exposto, pode-se ver que o Brasil, se contradiz no que diz respeito a produção de alimento, pois é considerado um dos maiores exportadores de alimentos, no entanto havendo um dos maiores índices de fome no mundo. Isso é derivado, da má distribuição de alimentos no país, pois toda a produção dos grandes agronegócios são destinados ao exterior é sendo de cargo dos pequenos produtores atender a população, sendo muitas vezes insuficiente para atender a demanda Brasileira e isso ocasionado sua falta.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Tribunal de Contas da União em parceria com o Ministério da Agricultura, por intermédio de programas sociais como financiamentos subsidiados para os pequenos produtores, tendo como finalidade fomentar a produção de alimentos no país, com isso aumentando sua quantidade e qualidade, também o governo deve promover programas sociais para que pessoas carentes possa ter acesso a estes alimentos produzidos como o programa “fome zero” isso fazendo com que tanto o pequeno produtor quando o a população mais carente seja beneficiada. Assim, espera-se que seja consolidada uma sociedade mais justa e igualitária, e que a fome esteja apenas no passado.