A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 20/08/2021
Segundo a Constituição Federal, a alimentação se constitui como um dos direitos sociais dos brasileiros, ou seja o Estado é responsável pela alimentação de seus cidadãos. Entretanto, tendo em vista o aumento nos índices de insegurança alimentar, é notório que esse direito se encontra depauperado. Isso ocorre, seja pela política de governo que favorece o agronegócio e a exportação em detrimento do pequeno produtor, seja pela acentuada desigualdade social existente. Assim sendo, se faz necessário o combate a essa chaga social, a fim de combater a fome no Brasil.
Em primeiro plano, acerca dos fatores motivadores da insegurança alimentar presente na vida de milhares de pessoas no Brasil, vale ressaltar o aspecto supracitado quanto ao mal gerenciamento das políticas governamentais. Nesse sentido, dados do censo agropecuário de 2017 realizado pelo IBGE revelam que aproximadamente 70% dos alimentos consumidos por brasileiros vêm da agricultura familiar, enquanto que somente 30% é proveniente do agronegócio. Embora a grande maioria dos víveres advenham dos pequenos produtores, as políticas econômicas brasileiras estão deixando de lado iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, ocasionando, porquanto, o aumento no preço dos alimentos, os tornando mais inacessíveis. Desse modo, é imprescindível que essa problemática seja revertida.
Paralelamente a isso, é fundamental o debate acerca da desigualdade social que atenua a insegurança alimentar. Nessa lógica, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares(POF) referente a 2017 e 2018 realizada pelo IBGE, o aumento no valor dos alimentos acaba por afetar, sobretudo a fatia mais pobre da população rural brasileira, uma vez que, mesmo o valor dos alimentos tendo aumentado também nos centros urbanos, é a população agrária que detém o menor poder aquisitivo. Dessa maneira, é imperioso que seja resolvida a celeuma existente.
Em suma, mostra-se necessárias as medidas de combate à fome no Brasil. Para isso, compete ao Ministério da Agricultura juntamente aos devidos órgãos incentivar a oferta de produtos interno, principalmente estimular a agricultura familiar, por meio de financiamento de linhas de créditos, seguros e empréstimos, com o fito de baratear os alimentos a disposição da sociedade, de modo que se torne acessível a todas as fatias sociais. Assim, o direito à alimentação previsto na constituição se tornará realidade.