A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

No livro “Brasil: Uma biografia” as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, descrevem a tortuosa situação em que o Brasil apesar de possuir uma das constituições mais avançadas do mundo, sua aplicação permanece desigual, constituindo uma das principais idiossincrasias da sociedade brasileira. Este nefasto cenário, é facilmente observado na questão da fome no país, e seus motivadores decorrem não somente em razão da falta de solidariedade, como também devido a insuficiente formação dos próprios cidadãos sobre seus direitos. Portanto, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os elementos de entrave para a plena aplicação dos direitos constitucionais.

Neste sentido, é imperativo pontuar, como a nação brasileira ignora a realidade da crescente fome que se estende no país. Isto pode ser explicado, conforme o fenômeno de “Cegueira Moral” escrito por José Saramago, em sua obra “Ensaio Sobre a Cegueira”, que descreve a falta de empatia e alienação da sociedade frente às diversas realidades sociais, fomentadas, sobretudo, pela restrição do acesso às informações. Este, seria o então sintoma de uma má formação do sistema educacional, que por não reconhecer os próprios direitos os indivíduos agem de forma indiferente à cidadania daquele em que se encontra em uma situação ainda mais marginalizada, permitindo a continuidade da problemática.

Tais direitos são bem colocados na constituição cidadã de 1988, que assegura o direito a alimentação como bem fundamental de todo cidadão do território, prerrogativa esta que está longe ser efetivada na atual conjuntura. Desta maneira, a própria democracia se encontra defasada, pois segundo o geógrafo Milton Santos, em seu texto “As Cidadanias Mutiladas”, uma democracia só é efetiva quando atinge a totalidade só corpo social, ou seja, enquanto os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Portanto, um Estado que permite sua população permanecer em estado de inanição, interrompe o progresso coletivo e coloca em risco sua democracia plena.

Conforme o exposto, medidas são necessárias para a resolução do impasse. À vista disto, cabe ao Ministério da Educação -ramo do Estado responsável pela formação civil- a elaboração de currículos da educação básica, que incluam as matérias de Cidadania, com o intuído de garantir desde a tenra idade a consciência dos educandos sobre seus direitos e deveres, dado que em posse dessas informações a sociedade civil poderá se organizar no combate a fome. Além disto, faz se mister que, o poder legislativo, aprove essa mudança na lei de diretrizes de bases da educação, que permitirá a efetiva aplicação do currículo. Com isto, será possível a formação de uma sociedade guiada segundo os valores elencados na Carta Magna.