A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Constituição Federal de 1988 - lei fundamental suprema do país - profere que os direitos sociais e individuais, bem estar, saúde e segurança sejam garantidos aos indivíduos como valores indispensáveis. Em contrapartida, na prática, não acontece dessa maneira e a questão da fome no Brasil tem sido um problema social que precisa ser melhor analisado, juntamente com os seus fatores motivadores. Esse contexto ocorre devido a negligência governamental, em consonância com a desigualdade.

Numa perspectiva inicial, é lícito postular que a alimentação é uma neccessidade básica para a manutenção da vida, entretanto é percebida marcada desconsideração estatal diante da precariedade deste cenário, visto que nem todo brasileiro possui acesso a uma nutrição adequada. Isso se opõe ao que prevê a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995, a qual autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimetos no combate a fome e à miséria. Essa situação é inconcebível no contexto vigente, pois vai de encontro aos princípios teóricos da Declaração dos Direitos Humanos de 1948, a qual deveria ser posta em práatica pela nação.

Numa outra perspectiva, é visível que o contraste social também afeta agressivamente a conjuntura que compreende a subnutrição no país, uma vez que a desigualdade prejudica e limita a possibilidade de acesso a direitos básicos como, por exemplo, comer a uma parcela considerável da população. Nesse contexto, segundo Ariano Suassuna - escritor e autor de “O Auto da Compadessida”- é muito difícil vencer a injustiça que atravessa os séculos e divide o território verde e amarelo em dois: “o país dos privilegiados e o país dos despossuídos”. Com isso, é admissível concluir que o entrave da fome mostra-se preocupante, porquanto afeta de modo danoso toda a comunidade.

Infere-se, destarte, que é primordial que medidas sejam tomadas para solucionar essa problemática. Por isso, o Ministério Publico deve, por meio de políticas públicas e mídias sociais, adotar projetos coletivos que apresentem um caráter inclusivo, a fim de conscientizar o corpo social sobre a questão da fome. Assim, como resultado teremos uma comunidade desperta sobre o assunto para que consigamos alcançar, cada vez mais, os ideais previstos na Constituição Cidadã.