A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

O livro modernista “O quinze”, de Rachel de Queiroz, retrata a história de uma família nordestina que mesmo com fome divide o pouco de comida que tem com outra família necessitada. De forma análoga, a permanência da fome, motivada pela má distribuição de alimentos e a falta de garantia governamental desses, também é uma realidade social brasileira. Desse modo, medidas são necessárias para garantir a saúde da população, de forma democrática.

Em primeira análise, é evidente que a má distribuição de alimentos está relacionada com características socio-políticas de um país. Nesse sentido, a teoria Reformista, elaborada em um contexto de pós Segunda Guerra Mundial, relata que o subdesenvolvimento e a falta de recursos igualitários é consequência de um crescimento populacional irrefreado, o qual pode ser minimizado com intervenções, tais quais a ampliação do mercado de trabalho, a interiorização e distribuição de serviços e o controle da taxa de natalidade por parte governamental. Esse cenário evidencia a necessidade de mudar características socioeconômicas para minimizar a quantidade de pessoas em situações necessitadas.

Além disso, entende-se que o poder público falha em garantir os direitos mínimos, o que motiva a questão da existência da fome. Sob esse prisma, está assegurado na Constituição Federal (norma de maior hierarquia jurídica do país) o direito á saúde. No entanto, tal direito não ocorre na prática, uma vez que não há bolsas igualitárias (e proporcionais às necessidades fisiológicas das famílias brasileiras), as quais proporcionem capital suficiente para a garantia de alimento. Logo, a mudança na orientação de verba da saúde, para direciona-lá à garantia do abastecimento domiciliar é uma alternativa viável para assegurar os direitos constitucionais.

Dado o exposto, medidas são necessárias para erradicar os fatores motivadores da fome no Brasil. Portanto, urge ao Ministério da Saúde, responsável pelas políticas públicas da saúde, distribuir maior capital para alimentos, proporcional ao número de integrantes das famílias necessitadas, com o fito de assegurar a saúde, por meio de uma mudança na orientação de verba. Ademais, também cabe ao Ministério do Trabalho, na função de criador de meios trabalhistas, garantir a ampliação e distribuição do mercado de trabalho, através de um projeto de lei e com a finalidade de garantir o desenvolvimento econômico e social. Assim, situações analógas a do livro “O quinze” não ocorrerão mais.