A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 31/08/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo sexto, o direito a alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a questão da fome no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante disso, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro , como também suas consequências.
Em um primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater essa desilgualde social, que acarreta a fome. É imperioso apontar que a questão da fome existe em todo o país, sendo o Nordeste a região do Brasil onde esse problema é mais grave, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ademais, segundo documento divulgado pelo (IBGE), mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. Segundo as ideias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’ já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação, o que infelizmente é evidente no país.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso é imprescindível que a Câmera dos Depútados, por meio de um projeto de lei, faça com que seja distribuídas cestas básicas quinzenais para regiões mais pobres ou afastadas das metrópoles. As participações das escolas, igrejas ou comunidades seria de suma importância, pois as mesmas receberiam tais cestas e distribuiriam para a população, visto que democratizaria o acesso aos alimentos. Assim, se consolidará uma sociedade mais agrádavel e igualitária, onde o Estado desemepnha corretamente seu ‘‘contrato social’’, tal como afirma Jonh Locke.