A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores

A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 6, prevê a alimentação como um direito básico que deve ser assegurado a todos os cidadãos. Contudo, nos dias de hoje, grande parte da população brasileira é privada desse bem. Nesse panorama, a questão da fome no Brasil se faz presente em todas as regiões brasileiras, tornando imprescritível a análise dos alicerces sustentadores desse mal. Entre eles, destacam-se a economia voltada para exportação e a concentração de renda. Dessa forma, é igualmente necessário apontar ações visando reverter esse cenário.

Nessa perspectiva, constata-se que o foco exportador de grande parte da produção agrícola brasileira é responsável por perpetuar a fome no país. Nesse viés, o destaque internacional do Brasil na venda de commodities -produtos de origem agrícola em sua forma bruta- acaba por direcionar a maior parte dos alimentos produzidos para o mercado externo. Isso resulta em um abastecimento interno insuficiente, sendo a maior parte dele fruto da agricultura e pecuária de subsistência, modelo pouco desenvolvido nacionalmente devido ao grande número de latifúndios. Além disso, o baixo preço a qual essas commodities são vendidas impede o redirecionamento dos seus lucros para o acúmulo de alimentos. Logo, inúmeras pessoas são atingidas pela fome, todavia isso não seria uma realidade caso o modelo econômico nacional apresentasse um foco no abastecimento interno.

Outrossim, a concentração de renda no Brasil é outro fator motivador para a questão da fome no país. Diante disso, Martin Luther King afere: “o que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Tal ideal afirma como a indiferença dos poderosos perante as mazelas as quais dominam é prejudicial para a sociedade. Prova disso é a alta no preço dos alimentos em detrimento do enriquecimento de grandes entidades latifundiárias e varejistas, que, teoricamente, deveriam auxiliar no acesso democratico a subsistência das classes com menor pode financeiro. Sendo assim, é fundamental que o Estado haja ativamente para mitigar os males relativos a essa temática.

Ratifica-se, portanto, o papel da economia brasileira voltada para exportação e a concentração de renda como principais motivadores da questão da fome no país. Com isso, cabe ao Ministério da Fazenda incentivar os produtores de commodities a voltarem sua produção em uma porcentagem maior para o mercado interno. Isso pode ser feito por meio de incentivos fiscais que deem benefícios ao comércio inter regional e terá a finalidade de suavizar os malefícios das exportações. Ademais, cabe ao Ministério da Economia fiscalizar a atuação das instituições de comércio a fim de tornar as suas ações menos prejudiciais e facilitar a democratização do acesso aos alimentos. Destarte, a concessão dessas medidas paulatinamente irá garantir a plena execução dos direitos garantidos no artigo 6.