A questão da fome no Brasil e seus fatores motivadores
Enviada em 12/09/2021
O escritor modernista Graciliano Ramos, retratou em sua obra ‘‘Vidas Secas’’, o quadro da fome e miséria que os retirantes da região Nordeste vivenciaram. De maneira análoga, no contexto brasileiro hodierno, tal situação é uma realidade, em que precisa analisar essa questão da fome e seus fatores motivadores. A partir de uma análise desse cenário, percebe-se que ele está relacionado não só à desigualdade social, como também à ineficácia do Estado na solução desse infortúnio. Logo, é necessário entender as razões que tornam esse problema uma realidade, para combatê-lo. Deve-se pontuar, de início, a desigualdade social e suas raízes históricas como um algoz na erradicação da fome. No período colonial, através da concentração fundiária e de renda por parte da elite, havia por outro lado a escravização, o que consolidou a hierarquização dos indivíduos. Nesse âmbito, é nítido, no Brasil hodierno, que a sociedade é vítima da má distribuição de terras e rendas, ocasionando a falta do acesso à alimentação. Dessa forma, evidencia-se que a desigualdade social, existente desde o Período Colonial, é um dos fatores primordiais da questão da fome, e agrava a situação de vulnerabilidade social desses cidadãos. Ademais, é irrefutável a ineficiência das autoridades na resolução desse problema, visto que ele persiste no contexto atual. De acordo com o filósofo e sociólogo iluminista, John Locke, esse fato configura uma quebra do contrato social, uma vez que ao revogar o ‘‘Estado de Natureza’’, com objetivo de ser governado pelo Estado, os cidadãos esperam a amenização das mazelas sociais e a garantia dos direitos imprescindíveis à sociedade, o que não ocorre atualmente no Brasil. Nesse sentido, o contrato é quebrado diariamente no país, posto que apesar da Constituição de 1988 assegurar o direito à a limentação, persiste a violação desse termo jurídico, o que, lamentavelmente, contribui para que mais de 7 milhões de brasileiros convivam com a fome, em situação de miséria. Destarte, a resolução do impasse é prorrogada devido à inércia estatal. Portanto, partindo do pressuposto de que a erradicação da questão da fome no Brasil é árdua, é mister que medidas sejam implementadas para solucionar essa problemática. Sendo assim, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a promoção da melhora nos programas sociais que combatem a fome como o Bolsa Família e o Fome Zero, por meio de verbas governamentais e isenções de impostos, com o fito de acabar a fome no Brasil e fazer valer a Constituição. Somente assim, a fome será erradicada e ficará apenas na literatura do século 19.